DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026 45
PORTARIA Nº1526/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.844488/2026-08, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1326/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Tianguá/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/06/2026 a 15/06/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de junho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1506/2026 DE 22 DE JUNHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FERNANDO GOMES AGUIAR | Membro | 52,00 | 78,00 | 9 | 9 | 1.170,00 |
| GLEMERSON DE SOUSA MISSIAS | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 9 | 9 | 1.521,00 |
| INACIO WELINGTON PARENTE GUIMARAES | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| TOTAL | 2.691,00 |
PORTARIA Nº1527/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.844484/2026-11, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1338/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Itapipoca/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/06/2026 a 15/06/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de junho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1527/2026 DE 22 DE JUNHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 9 | 0 | 585,00 |
| ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA | Suplente | 52,00 | 78,00 | 6 | 0 | 312,00 |
| IVONISIO TELES DE SOUSA JUNIOR | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 9 | 9 | 1.521,00 |
| JHADYANE RODRIGUES MORAES | Suplente | 52,00 | 78,00 | 4 | 4 | 520,00 |
| RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| TOTAL | 2.938,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1528/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.844490/2026-79, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1407/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Acaraú/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/06/2026 a 15/06/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de junho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1528/2026 DE 22 DE JUNHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ADVANIO WAGNER SILVA | Suplente | 52,00 | 78,00 | 7 | 0 | 364,00 |
| ALEXANDRE ALVES ARAUJO | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| JOAB FONTELES RIOS | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 9 | 0 | 585,00 |
| TOTAL | 949,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1529/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.844935/2026-11, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1392/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Prático, na cidade de Boa Viagem/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 12/06/2026 a 15/06/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de junho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1529/2026 DE 22 DE JUNHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ADRIANA PASSOS RODRIGUES | Coordenador | 78,00 | 117,00 | 0 | 6 | 702,00 |
| ANNDREYA PAULLA MARTINS MILHOMEM LAURENTINO | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| REBECA CRUZ DOS SANTOS | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| TOTAL | 2.574,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1532/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.850595/2026-67, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES** relacio-