DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026
51
PORTARIA Nº1603/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.850717/2026-15, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem o Exames De Legislação , na cidade de Sobral/CE, durante o período de 01/07/2026 a 15/07/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1603/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ADERSON SILVA ALCANTARA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha | Sobral |
| ANTONIO HERMESON BORGES PEREIRA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha | Sobral |
| JORGE LUCAS SANTANA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Sobral |
| SAMIA CUNHA ALVES | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Sobral |
*** *** * PORTARIA Nº1604/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.850701/2026-11, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem o Exame De Legislação** , na cidade de Eusébio/CE, durante o período de 01/07/2026 a 15/07/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1604/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| JOAO PEREIRA DA SILVA NETO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Eusebio |
| LUIS CLOVIS DOS SANTOS NEPOMUCENO | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Eusebio |
*** *** * PORTARIA Nº1605/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.850711/2026-48, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem o Exame De Legislação** , na cidade de Maracanaú/CE, durante o período de 01/07/2026 a 15/07/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1605/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO BARRETO NETO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Maracanau |
| ANTONIO WAGNER DA SILVA LIMA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Maracanau |
| PAULO ROBERTO PEREIRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Maracanau |
*** *** * PORTARIA Nº1606/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.850706/2026-35, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem o Exame De Legislação** , na cidade de Tianguá/CE, durante o período de 01/07/2026 a 15/07/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1606/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANA VIRGINIA CAVALCANTE LIMA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tianguá |
| INACIO WELINGTON PARENTE GUIMARAES | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tianguá |
| LECIVANDO SIQUEIRA DE CARVALHO | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tianguá |
PORTARIA 1608/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº2628/2025, de 26/11/2025, com fulcro na Lei nº17.994, de 29/03/2022, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.848969/2026-84, Resolve Conceder Gratificação De Exercício de Magistério aos SERVIDORES designados pela Diretoria de Educação de Trânsito, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 22/06/2026 a 26/06/2026, no curso atualização de Agente de Trânsito, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de julho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1608/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRICULA | FUNÇÃO | TITULAÇÃO ACADEMICA |
VL. HORA-AULA | CARGA HORARIA |
DATA/TURNO DAS AULAS |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EVANDRO SIEBRA DA SILVA | 3006526-3 | Instrutor | Especialista | R$ 50,00 | 30 | 22/06 a 26/06 M | 1.500,00 |
| MARCELO SANTOS DE FREITAS | 3006245-0 | Coordenador | Graduado | R$ 40,00 | 10 | 24/06 e 25/06 M | 400,00 |
| TOTAL | 1.900,00 |