DOE 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº124 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2026 19

de Aquisição Material de Consumo Educativo e Esportivo , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20324/2026, Termo de Participação nº 09/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20324/2026 e Termo de Participação nº 09/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SÃO GONÇALO DO AMRANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 1.493,00 (mil quatrocentos e noventa e três reias) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE - Rosilene da Cunha de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098768/2026-85 IG 145893600

CONTRATANTE: A EEMTI LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, situada na Avenida Maria Luiza Leite Santos – s/n – Bairro Pedra Ferrada, Município de Tarrafas/CE, CEP: 63-145-000, Fone: (88) 3549-1171, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA - ME , com sede na Rua Eduardo Lavor – Nº 93 – Bairro Centro – Município de Iguatu/CE, CEP: 63.500-000, Fone: (88) 3581-1560, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo SR MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19754 e Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19754 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 34.656,70 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 . DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA - MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO GILSON PEREIRA DUARTE 2 - ADRIANO DA SILVA CUNHA Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106724/2026-36/ IG: 145900400

CONTRATANTE: A Escola EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, situada(o) na RUA JOSÉ CARLOS SAMPAIO, 401, CENTRO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0340-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(a) pela FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 11.914.096/0001-10, com sede na AV CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, N. 267 SL 4 - CENTRO, ITAITINGA - CE / CEP 61.880-047 Fone: (85) 3034.2697, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 19/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 69.312,00 (Sessenta e nove mil, trezentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067313/2026-18/IG-1445992

CONTRATANTE: EEMTI Maria Stela Rocha Aguiar, situada no distrito de Guriú, PV Córrego do braço, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0762-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Hipólito Elias Guilhermino CONTRATADA: IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS , com sede na Av. Professor Gomes de Matos, n° 576, CEP: 60.410-427, Fone: (85)99677-1484, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.593.258/000119, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Diego Paiva Pontes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10491, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. NUP: 22001.067313/2026-18 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10491, Termo de Participação nº 2026/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10491 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.950,00 (Treze mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Hipólito Elias Guilhermino- CONTRATANTE – Diego Paiva Pontes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Eduarda Marques Vasconcelos , 02-Geovana Kersia Santos de Oliveira . Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001062874/202621 - IG - 1458447

CONTRATANTE: A EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, situada na Rua 22 de Setembro, nº 273, Centro, Município de Pacujá/CE., CEP.: 62.180000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0088-86, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA: CONSTRUTORA HELDA LTDA , com sede na Rua 22 de Setembro, nº 272, Centro - Pacujá/CE, CEP: 62.180-000,