DOE 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº124 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2026

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de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.060,00 (Vinte e cinco mil e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 27789 . DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA - Francisco Israel Sousa Maciel e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Rodrigues da Silva Neto 2 - Francinilton de Sousa Rodrigues Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103202/2026-82/IG: 145898300

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES, situada(o) na Rua Itu, 120 – Bom Jardim, CEP 60545-275 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0512-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria Enedite Magalhães Madeira, CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede Av. Carneiro de Mendonça, 1215 – Jóquei Clube, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.440-234, FONE: (85) 985450005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Luis Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de merenda escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21178, Termo de Participação nº 021.2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21178 e Termo de Participação nº 021.2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 23.076,30 (Vinte e Três Mil, Setenta e Seis Reais e Trinta Centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026 SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Magalhães Madeira - CONTRATANTE, Rodrigo Luis Lopes Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diek Gilson de Oliveira Lima., 02- Cristina Maria de Freitas Mota Martins. Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080415/202629 - IG - 1450513

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA DA ALDEIA CAJUEIRO DE PORANGA, situada(o) no Distrito: Aldeia Cajueiro, Município de Poranga/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o n° 07.954.514/0861-78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Diretora Geral, Sr.(a) Antonia de Maria da Silva Gomes - ORDENADORA DE DESPESAS CONTRATADA: X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA , com sede na Rua Fúlvio Aducci, 1214 - Sala 301 - Estreito – Florianópolis/ SC, CEP: 88075-000, Fone: (48) 3037-4503, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.597.881/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Mateus Valgas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Outros serviços de Terceiros – Certificado Digital com TOKEN e-CPF e validade de 36 MESES, para atender os Profissionais da Educação (Gestores Escolares CREDE/ESCOLA) destinado às Unidades Escolares de Jurisdição da Regional da CREDE 13, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14203, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14203 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: PORANGA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) contado do (a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 260,00 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339040.50000.0 - 73654. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Antonia de Maria da Silva Gomes - CONTRATANTE - Mateus Valgas, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114880/2026-71/ IG: 1459374

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, situada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/029700, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a) Adriana Gomes Santos CONTRATADA: NATANAELL CRUZ DE MATOS , com sede na RUA JOSÉ FELIX, 587, SÃO JOSÉ, GENERAL SAMPAIO/CE, CEP: 62.738-000, Fone: (85) 9884-4069, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.789.334/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. NATANAELL CRUZ DE MATOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material De Consumo - Gêneros De Alimentação , para atender necessidades específicas relacionadas ao preparo da merenda escolar, em prol da EEMTI Deputado Fernando Mota, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21381, Termo de Participação nº 2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21381 e Termo de Participação nº 2026/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tejuçuoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 – 18777 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE – NATANAELL CRUZ DE MATOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110460/2026-15 IG 145915000

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, situada na Rua Eduardo Albuquerque, nº 240, Bairro: Venâncios, Crateús-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na Av. Coronel Virgílio Tavorá, nº 267 – Sala 04, Bairro: Centro, Cidade: Itaitinga- Ce CEP: 61.880-047, Fone: (85) 3034-2697, inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/000110, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Srª Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação Escolar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e