DOE 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº124 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001102240202618/PRE-RESERVA : 1458536

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção, município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0036-55, neste ato representada por sua diretora KARINA RODRIGUES MATOSO CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98 , representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP: 2026/20642), Termo de Participação nº 18/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP: 2026/20642), Termo de Participação nº 18/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica COEP: 2026/20642 e Termo de Participação nº 18/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 25.829,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e vinte e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 23003 . DATA DA ASSINATURA: 12 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KARINA RODRIGUES MATOSO , CONTRATADA-FERNANDO FERREIRA DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-MARIA ANDREZA FREITAS RODRIGUES , 02-JEAN TAYLON MAGALHÃES MESQUITA. Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105540202659/PRE-RESERVA : 1458972

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68 , representado neste ato pelo Marcos Tadeu Costa Sampronha . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21918, Termo de Participação nº 20260026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21918, Termo de Participação nº 20260026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21918 e Termo de Participação nº 20260026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 22.983,40 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 15 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogério Silva Cardoso , CONTRATADA-Marcos Tadeu Costa Sampronha e TESTEMUNHAS 01-Marcia Mayza Guimarães de Souza , 02-Lúcia Maria Lima Maciel. Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001104319202683/PRE-RESERVA : 1458966

CONTRATANTE: A EEFM Paulo Elpídio, Fortaleza – Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0509-04, neste ato representada(o) pelo JORGEMBERG COSTA MARQUES CONTRATADA: CAMELO´S COMERCIAL LTDA - (CAMELLOS HORTIFRUTI ) , CNPJ 48.394.531/0001-32, representante legal, Srª MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.0, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 21/2026, Termo de Participação nº 21/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 21/2026, Termo de Participação nº 21/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº21/2026 e Termo de Participação nº 21/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 15 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JORGEMBERG COSTA MARQUES , CONTRATADA-MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-NAYANA ALEXANDRE ALVES , 02-ROCICLEIDE FERREIRA FRAGA. Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099751202645/PRE-RESERVA : 1457389

CONTRATANTE: A(O)ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, Município de Maracanau/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº48.394.531/0001-32, representado neste ato pelo MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA MERENDA ESCOLA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19993, Termo de Participação nº 20260008,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19993, Termo de Participação nº 20260008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19993 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanau/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 20.300,00 (Vinte mil e trezentos reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.5000 0.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 12 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jefrei Almeida Rocha , CONTRATADA-MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR