DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA Nº2205/2026-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº 10041001207/2026-16 - NUP, em conformidade com o art. 9º, da Lei nº 14.629, de 26/02/10, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO da servidora ELIDIANE ALVES FREITAS PINTO , Oficial Investigadora de Polícia Civil, matrícula nº 300727-1-5, lotada na Polícia Civil do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 28/05/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2026. Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº2213/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. TORNAR SEM EFEITOS a Portaria Nº1993/2026-GS , datada de 16 de junho de 2026 e publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de junho de 2026. 2. AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade do Rio de Janeiro-RJ, com a finalidade de participarem do Curso de Licitações, Procedimentos Auxiliares, Dispensa e Inexigibilidade na Lei nº 14.133/2021, conforme NUP 10001.007980/2026-62, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de julho de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2213/2026-GS DE 06 DE JULHO DE 2026

EDITAL Nº101/2026 – CPT/PMCE , de 15 de junho de 2026.

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE). 1ª RECLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE SOLDADO DA PMCE/2000 A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO (CPT/PMCE) E A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEPLAG), no uso de suas atribuições legais, referentes ao Concurso Público para preenchimento de Cargos de Soldado da Polícia Militar do Ceará, regido pelo Edital nº 02/2000 – SOLDADO PMCE , de 13 de março de 2000. Considerando o Edital nº 001/2001, publicado no DOE nº 3 de 04 de janeiro de 2001, tratando da Classificação Final dos candidatos aprovados no Concurso Público destinado ao preenchimento de Cargos de Soldado da Polícia Militar do Ceará/2000. Considerando a ação judicial nº 300910162.2023.8.06.0001, inserida no NUP 13001.014170/2024-99, beneficiando o candidato Francisco Elcio Sousa Silva, inscrição n.° 1674, tornam pública a 1ª Reclassificação do Resultado Final dos candidatos aprovados no Concurso Público destinado ao preenchimento de Cargos de Soldado da Polícia Militar do Ceará/2000:

1. No Anexo I deste Edital consta a reclassificação final dos candidatos aprovados em todas as fases do Concurso. Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO I

1. Reclassificação Final dos Candidatos.