DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026

24

300023-7-7, portadora do título de Doutor em Administração, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculada a Coordenação do Curso de Administração, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 24 de junho de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 12 de junho de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1036/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.013171/2025-11, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, de 29/04/2015 e da Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , a docente ADRIANA TEIXEIRA BASTOS , matrícula nº 0066321-2, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado, com efeitos funcionais a partir de 13/12/2024 e efeitos financeiros a partir de 30/12/2025, em conformidade com o disposto nos §§ 5º e 7º do art. 19 da Lei nº 18.918, de 16/07/2024, alterado pela Lei nº 19.070, de 27/11/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº1722/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.006380/2026-90, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES abaixo discriminados, para comporem a Comissão Central de Prevenção e Combate Assédio Moral - CCPCAM, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da assinatura da Portaria, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.007779/2025-15, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2025, no valor total de R$ 11.601,01 (onze mil e seiscentos e um reais e um centavo), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 11.601,01 (onze mil e seiscentos e um reais e um centavo), ao(a) servidor(a), ANTONIO RICARDO CATUNDA DE OLIVEIRA , matrícula 0068811-8, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 252, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.009634/2024-60, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2024 a 2025, no valor total de R$ 11.092,83 (onze mil e noventa e dois reais e oitenta e três centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 11.092,83 (onze mil e noventa e dois reais e oitenta e três centavos), ao(a) servidor(a), LISE MARY SOARES SOUZA , matrícula 3006361-9, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 280, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº 31032.009887/2024-33, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2019 a 2025 , no valor total de R$ 74.877,97 (setenta e quatro mil e oitocentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 74.877,97 (setenta e quatro mil e oitocentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), ao(a) servidor(a), FILADELFO RODRIGUES FILHO , matricula 0068991-2 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 126. do processo citado acima. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de julho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº232/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANDRÉ LUIS SANTIAGO AZEVEDO ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Energias Renováveis matrícula nº 30000765, desta Secretaria, a viajar as cidades de Iguatu e Quixelô, no período de 08 a 12/06/2026, a fim de Realizar acompanhamento de agricultores e estabelecimentos da Agricultura Familiar no município, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 646,47 (Seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.