DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026

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nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.310,00 (Nove mil trezentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339030.50000.0 - 25795 . DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LUCILANNO ALVES BESSA CONTRATADA - MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - TANIA AMANCIO FERREIRA FERNANDES 2 - HELENA FABRICIA SALES, Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112371/2026-11/IG-1461212

CONTRATANTE: Escola Indígena Francisco Gonçalves de Sousa, situada(o) na Carnaúba II, Aldeia Gameleira,S/N, São Benedito/Ceará Telefone (88) 3626-0810 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0388-74, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra Maria do Socorro Rodrigues da Silva CONTRATADA: , RODRIGO LUIS LOPES REIS , Avenida Carneiro de Mendonça, n 1215 - Jóquei Clube, Fortaleza - CE, 60.440-231 inscrita no CNPJ sob o nº38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23528, Termo de Participação nº 2026/011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23528, Termo de Participação nº 2026/011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23528 e Termo de Participação nº 2026/011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado do(a) contados a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (Cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.713,54 (Dois mil e setecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 29834. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Rodrigues da Silva- CONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIA JULIANA MENDES DA SILVA, 02-TAMIRES SILVA LUNA SALES. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001102804/202612 - IG - 1461981

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO , estabelecida à Rua 719, nº100, Bairro Conjunto Ceará , Município de Fortaleza/CE, CEPTelefone (85) 3101-5683 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOBRAF , situado à Rua Nogueira Acioli, n.º 996 sala - 06 , Bairro: Joaquim Távora município de Fortaleza/CE, CEP 60.110-140 inscrita no CNPJ sob n.º CNPJ: 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 225.792,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES - CONTRATANTE - FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 14 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107628/2026-13/IG: 1461422

CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situada na Rua Paraguai, n° 2165, Bairro Planalto Renascer, Município Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286- 40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua João Cordeiro, nº 3069, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.110-535, Fortaleza/CE, Fone: (85) 9 9768-6149, inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22266, Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22266 e Termo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.954,14 (cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR