DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026 47

de seu objeto. FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 3.535,60 (Três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026 SIGNATÁRIOS: RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, DENISE MARIA ALVES BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Pedro Mendes da Costa, 02- Maria Clarice da Silva. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085269/2026-28 IG 1457111

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EIT DE PASSAGEM RASA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0247-33, situada na Aldeia Indígena Tremembé de Passagem Rasa, S/N, Zona Rural, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr(a) Maria Chirlene Reinaldo CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA inscrita no CNPJ:21.834.603/0001-69, com sede ao CJ Stenio Rios, n°330, Bairro: Riacho, Itarema/CE, CEP: 62590-000, representada neste ato pela sr Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15918, Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15918 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.170,00 (Um mil cento e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 – 29511. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Chirlene Reinaldo CONTRATADA - Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Erica Nádia Marciano Silva 2 - Claudiana Guilherme dos Santos Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001103348/202628 - IG - 1461330

CONTRATANTE: A(O) EEM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS, situada(o) na Rua Manoel Antonio Leite,250, Bom Sucesso, Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0697- 53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO (E.R NASCIMENTO) , com sede na rua Vital Brasil, nº 760,Bomsucesso, CEP: 60.541-705, Fone: (85)98751.7190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 17/2026, Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2026 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.888,95 (Um mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres - CONTRATANTE - Edvaldo Rodrigues do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001101439/202629 - IG - 1459253

CONTRATANTE: A CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, estabelecida a Av. Carapinima nº 2137, Benfica, Fortaleza, Ceará, Telefone (85)31016575, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE representada neste ato Sr.José Sérgio Pereira da Costa CONTRATADA: CM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ 36.244.654/0001-08 com sede na Av. Torreon nº1553, Parque Guadalajara Jurema, Caucaia-CE CEP: 61.650-350, representado neste ato pelo JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2026 Termo de Participação nº 04/2026 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2026 e Termo de Participação nº 04/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta e cinco dias contado do(a)APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO,, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos quarenta) dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 9.403,00( nove mil quatrocentos e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: José Sérgio Pereira da Costa - CONTRATANTE - JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001118089/202630 - IG - 1462260

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, situada na Avenida Adonias Alves da Costa, S/N, Bairro Almofala, Município de Itarema/CE, CEP 62.590-000 Telefone (88) 98111-1777, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0237-61, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem