DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026

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TAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19220 e Termo de Participação nº 20260015 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado) da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20976.12.339030.50000.0- 21801. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonio Augusto de Mesquita JúniorCONTRATANTE – RAYNA ELOY DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DAVID JANDERSON PINTO SILVA, 02-GABRIELA DE SOUSA MUNIZ. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.035067/2026-35/IG: 1455288

CONTRATANTE: A EEEP Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales, situada na Av. John Sanford, 01 – Cohab III, Sobral – CE, 62030-650, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0176-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar WILLIAM ALVES FONSECA CONTRATADA: RENOVE REFRIGERAÇÕES LTDA , com sede na Rua Dr. Raimundo Lima Neto , 311, Bairro Junco, Sobral-CE, CEP: 62030-501, Fone: (88) 99609-8060, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.335.650/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Danley Azevedo de Castro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12047, Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12047 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 19.113,00 (dezenove mil e cento e treze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 30613 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: WILLIAM ALVES FONSECA - CONTRATANTE – Danley Azevedo de Castro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115200/2026-36/IG: 1461478000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, situada na Rua Dom Aureliano Matos Nº 35, Bairro Centro - ITAPIPOCA/CE, CEP: 62508-500, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0031-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ESIO LEITE LOUSADA CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua João Cordeiro, nº 3069, Bairro: Joaquim Távora, Município: Fortaleza, CEP: 60.110-535, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001- 84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS) para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20260013 – SEDUC/COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 9.592,66 (Nove mil e quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.143.11283.06.339039.55000.1 - 807079. DATA DA ASSINATURA: 26/06/202 SIGNATÁRIOS: ÉSIO LEITE LOUSADA - CONTRATANTE, Fábio dos Santos Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARMEM SÍLVIA FERREIRA BARROS MESQUITA, 02-CLAUDEMIR PINTO SAMPAIO . Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100232/2026-37/IG-1459899

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP Presidente Médici, situada na Avenida Francisco Ademar de Andrade, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0613-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Magda Maria de Oliveira CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , com sede na R Vanda Pinho Cavalcante, nº 965 CEP: 63.560-000, Fone: (88) 8196-1223 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.804.846/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22115, Termo de Participação nº 2026/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22115, Termo de Participação nº 2026/0026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22115 e Termo de Participação nº 20260026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Campos Sales - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 18.999,00 (Dezoito mil e novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 23867. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Magda Maria de Oliveira- CONTRATANTE – Otacilio Pereira da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCILIANO ALVES BEZERRA, 02-ANTONIA CLEIDIVANE DA SILVA ALENCAR. Fortaleza, 13 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR