DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026 55

objeto do presente instrumento é a contratação de RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE VIGA, LAJE E PILAR E REFORMA DE 04 SALAS (DA 09 ATÉ 12) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05439, Termo de Participação nº11/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05439 e Termo de Participação nº11/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir da sua publição no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 78.300,10 (SETENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS E DEZ CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 54933 (2026) . DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026, SIGNATÁRIOS: Rogers Sousa de Oliveira - CONTRATANTE, Nazareno Leoncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Maria Silva , 02- Leila Lima Cavalcante Rocha. Fortaleza, 14 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111320/2026-64/IG-1461750000

CONTRATANTE: EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, situada(o) na Rua Rita Belarmino Pereira, nº 556, Bairro Deputado Grijalva Ferreira da Costa, no Município Ubajara/Ce, CEP: 62.350-000, Telefone ( 88) 3634-2299, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0357-78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Raimundo Nonato Luciano dos Santos CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS , com sede na Rua Eudes Cardoso, Nº 20, CEP: 60.841-370, Fone: (85) 9 9211-0695 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de contratação de buffet para festa de término de curso para os alunos do 3º anos da EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTA.,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23854, Termo de Participação nº 2026/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23854, Termo de Participação nº 2026/0020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23854 e Termo de Participação nº 2026/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: UBAJARA – CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (Cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.696,00 (Três mil e seiscentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 - 20115. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Luciano dos Santos- CONTRATANTE – ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LENNA FERNANDES DOS ANJOS, 02-GERMANA COELHO DA SILVA BERNARDO. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081838/2026-66 IG 1460450

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA SUZANA DA ROCHA, situada na Aldeia Córrego João Pereira, Localidade São José, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0239-23, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na RUA DR. JOÃO PESSOA, Nº 570, IGUATU/CE - CEP 63.500-092, Fone: 88 9237-7568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Antônia Verbeane de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS DE CONTABILIDADE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14991, Termo de Participação nº08/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14991 e Termo de Participação nº 08/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 199,99 (cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 29511 . DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA - Antônia Verbeane de Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Gleyson de Sousa 2 - Maria Beatriz dos Santos Rocha Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102428/2026-66/IG: 1461313

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, estabelecida à Rua 08, nº S/N, Bairro TABAPUÁ, Município de CAUCAIA/CE, CEP 61.635-220, Telefone (85) 3285.3088, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0124-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA , situado à Rua WE-04, n.º 72, município de Caucaia, CEP 61611-090 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260002 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 12.760,00 (doze mil setecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA - CONTRATANTE – RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR