DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026 63

Eletrônica nº 2026/21516 e Termo de Participação nº 20260028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.185,00 (seis mil e cento e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 – 24681. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Gonçalves- CONTRATANTE – JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria da Luz Félix da Guia, 02- Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097008/2026-51 IG 1495258

CONTRATANTE: A EEMTI Ana de Siqueira Gonçalves, situada na rua Wilson Tadey Siqueira, sn – Monte Sion, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/078400, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor, Sr. José Wendel Ferreira De Oliveira CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, bairro Aldeota no município de Fortaleza/CE, Fone: (85) 98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros – serviços técnicos profissionais - serviços contábeis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19127, Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19127 e Termo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a parti da publicação do Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a parti da publicação do Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 95,00 (Noventa e Cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 19010. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Wendel Ferreira De Oliveira CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - João Jacques de Sousa Ferreira 2 - Genilton Pedrosa Marinho Fortaleza 14 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086485/2026-91 IG 1461331

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Padre Arimateia Diniz, estabelecida à Rua Fotógrafo José Honorato, nº 2911, Bairro Juarez Queiroz, Município de Cascavel/CE, CEP 62.850-000, Telefone (85)333-3590, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Elison Alexandre da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE CASCAVEL , situado à SÍTIO TIJUCUSSU I, no município de Cascavel - Ce, CEP: 62.850-000 inscrita no CNPJ sob n.º44.301.510.0001-74, representado neste ato pela Sr. José Nogueira Lemos Junior. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 04/2026 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2026 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Elison Alexandre da Silva CONTRATADA - José Nogueira Lemos Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Damiana da Silva 2 - Deise Josino da Silva Fortaleza 14 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.125774/2026-12/IG: 1464943

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, situada (o) a Rua Beta, S/Nº, Bairro: Alto Alegre no distrito de Jaibaras no Município de SOBRAL/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Orientador CEDEA da Crede 06 o Sr. o José Samuel de Alcantara Oliveira, CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS LTDA , com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, nº 455 no centro no Município de Uruburetama – CE, com o CEP: 62.650-000 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.612.832/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cláudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23911 e Termo de Participação nº 2026/0025 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23911 e Termo de Participação nº 2026/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do (a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 28.939,00 (Vinte e Oito Mil e Novecentos e Trinta e Nove Reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353.. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2026, SIGNATÁRIOS: JOSÉ SAMUEL DE ALCANTARA OLIVEIRA - CONTRATANTE, Cláudia Maria Teixeira Braga - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO, 02- SÉRGIO SAMPAIO MOREIRA. Fortaleza, 14 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079584/2026-16/IG: 1462294

CONTRATANTE: A EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, situada na Rua Coronel Correia, nº S/N, Bairro Centro, Município CAUCAIA/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0136-18, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora a Sra. Fabiana Cristiane de Medeiros CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA , com sede na Rua VERDE 44 (CONJ. SITIO SAO JOAO), n° 303 - Jangurussu, Fortaleza - CE, CEP:60876670, Fone: (88) 99269-2978, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JULIANA VITOR PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13922, Termo de Participação nº 20260008, Termo