DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097109202621/PRE-RESERVA : 1458369

CONTRATANTE: A Escola Quilombola Antônia Ramalho da Silva, Horizonte - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0842-05, neste ato representada(o) pelo Gustavo Vasconcelos Santos CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, representado neste ato pelo senhor(a) FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19312, Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19087, Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19312 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Horizonte - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 468,30 (quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196 e 2210 0022.12.362.143.11283.03.339039.50000.0 - 20136 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gustavo Vasconcelos Santos , CONTRATADA-FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO e TESTEMUNHAS 01-SOLEIDE SELMA MOURA FREITAS , 02-MARJORIE CARLA DOS SANTOS MACEDO DANTAS. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115927/2026-13/PRÉ - RESERVA: 1461266

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0772-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr. JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. Luiz Irades Cid Freitas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 34.905,00 (trinta e quatro mil, novecentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003. DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JHONATA PAIXÃO TABOSA. CONTRATADA: Luiz Irades Cid Freitas. e Testemunhas: 1. Mayara de Sousa Alves dos Santos. 2. Isaura Teles Martins. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080721/2026-65/PRÉ - RESERVA: 1451064

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.514/0494-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.ª Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA , inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0001/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 42.578,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Lucia Vieira de Lima. CONTRATADA: Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. e 1. Testemunha: Glêycie Trigueiro de Freitas Sousa. 2. Testemunha: Tamara Jenny de Freitas. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104651/2026-48/PRÉ - RESERVA: 1462125

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ, Caucaia /CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0143-47,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Alexandrina Paulino dos Santos Gomes CONTRATADA: A COOPERATIVA COOPASJO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE VOTOS DE SÃO JOSÉ , inscrita no CNPJ sob n.º40.130.082/0001-03, representado neste ato pela Sra. Jacqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2026/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caucaia /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.067,28 (cinco mil e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alexandrina Paulino dos Santos Gomes. CONTRATADA: Jacqueline da Silva de Oliveira e 1. Testemunha: Rikelme dos Santos de Andrade. 2. Testemunha: Silviane Cristina Moraes dos santos de Lima. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079502/2026-33/PRÉ - RESERVA: 1459587

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSÉ FERREIRA BARBOSA, Município de AIUABA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0658-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: M CESAR DE OLIVEIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº14.673.254/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Manoel César de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros alimentícios para merenda escolar (ÁGUA MINERAL) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17816, Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17816 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos