DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026

68

proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22924 e Termo de Participação nº 20260026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 516,36 (quinhentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 – 24414 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JULIANA ASSUNCAO DE LIMA PEREIRA. CONTRATADA: JOSE RIBAMAR MARQUES FARIAS. e TESTEMUNHAS: 01.FRANCISCO WESLEY BARBOSA GUSTAVO. 02.ANTONIA DE MARIA MEDEIROS LIMA FARIAS. Fortaleza, 14 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114696/2026-21/PRÉ - RESERVA: 1461203

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0772-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr. JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 20.185,20 (Vinte mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003. DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JHONATA PAIXÃO TABOSA. CONTRATADA: Cristiano Freitas Ribeiro e Testemunhas: 1. Mayara de Sousa Alves dos Santos. 2. Isaura Teles Martins. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001086135202624/PRE-RESERVA : 1454073

CONTRATANTE: A EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0202-31, neste ato representada(o) pela sua DIRETORA Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: THAIS M. V. OLIVEIRA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.499.713/000135, representado neste ato pelo THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS– FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16042, Termo de Participação nº 013/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16042, Termo de Participação nº 013/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16042 e Termo de Participação nº 013/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaretama – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.683,90 (cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141.10756.14.339039.50000.0 - 210069. . DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Viginia Nazário de Almeida , CONTRATADA-THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Amerson Almeida Pinheiro , 02-Chaiane Laly Gomes Lemos. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001085597202624/PRE-RESERVA : 1459793

CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0387-93, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral João Mauricelio Teixeira dos Santos CONTRATADA: EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ: 36.040.598/0001-90, representado neste ato pelo JOSE HIGOR OLIVEIRA ARAGÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20794, Termo de Participação nº 2026/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20794, Termo de Participação nº 2026/0016 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20794 e Termo de Participação nº 2026/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tianguá - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) assinatura na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 8.500,0 (Oito mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 - 20115 . DATA DA ASSINATURA: 16 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Mauricelio Teixeira dos Santos , CONTRATADA-JOSE HIGOR OLIVEIRA ARAGÃO e TESTEMUNHAS 01-Aysla Mayra Silvino Morais , 02-Joana Darc Silva Ramos. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR