DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260764
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260764, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais prestações do serviço de medicamento manipulado . MOTIVO: Correção da informação no Edital e no aviso, do novo número de Compra. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 1182026, até o dia 10/08/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de julho de 2026.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260886
IG Nº1446321000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260886, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamento Médico-Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001– Número da compra: 1032026, até o dia 06/08/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de julho de 2026.
Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20250049
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 1 e 2 da Licitação nº 918862025 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de vial para headspace e tampas magnéticas para septo , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”, em virtude inércia injustificada em regularizar as condições de habilitação fiscal pela arrematante. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de julho de 2026.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260037
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260037, Comprasnet: 95088/2026, de interesse da Superintendência de Obras Públicas -SOP, que tem por objeto PAVIMENTAÇÃO DA CE-123 NO TRECHO ENTR. CE-356(A) (RUSSAS) - LOCALIDADE DE PAU BRANCO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE, COM EXTENSÃO DE 6,26 KM, sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 25.165.699/0001-70, com o valor global de R$ 7.116.885,67(sete milhões, cento e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de julho de 2026. Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260053
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20260053, Comprasnet nº 95080/2026, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - EEEP, NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS – CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame empresa CONSTRUTORA GRANITO LTDA , com valor global de R$ 20.100.000,00 (vinte milhões e cem mil reais). As informações poderão ser consultadas nos sítio http://www. portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2026.
Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20250013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 915752025 Comprasnet, de interesse da SESPORTE, cujo objeto é “ Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias Assistente Técnico IV, Assistente Técnico II, Assistente Técnico I, Auxiliar Administrativo II, Assistente Administrativo I, Auxiliar Técnico Administrativo IV, Analista de Sistemas/Suporte II, Analista de Sistemas/Suporte I, Copeira, Motorista de Veículos de 01 até 09 Lugares e Motorista de Veículos acima de 21 Lugares, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.” . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de julho de 2026.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20251848
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91848/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR com equipamento em comodato , nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/ compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de julho de 2026. Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°10051030296202516
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 901532026 Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo objeto é “ Aquisição de balanças digitais e fragmentadoras para suprir as necessidades da Polícia Civil do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de julho de 2026.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO