DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026 71

LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21572 e Termo de Participação nº 20260024 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00(DEZESEIS MIL REAIS). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE, Maria Stella Soares Mota Campos Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcia Mayza Guimarães de Souza, 02- Lúcia Maria Lima Maciel. Fortaleza,16 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103955/2026-98/IG-1445763

CONTRATANTE: 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, estabelecida a Av. John Sanford, Nº 1765, Bairro Junco, no Município de Sobral/CE, Telefone Nº (88) 3677.4287, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0099-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Coordenador Pedagógico, o Sr. JONAS AGUIAR ARRUDA CONTRATADA: MIQUEIAS DOS SANTOS XAVIER , com sede na Estrada Vicinal Urtiga, Bairro: Urtiga – Distrito de Guriu, no Município de Camocim/CE, CEP: 62.400.000, inscrita no CNPJ sob Nº 60.628.975/0001-90, contato telefônico Nº 88-99459-0766, e Email: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MIQUEIAS DOS SANTOS XAVIER. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, para o 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2026/07968 e Termo de Participação Nº 2020010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica Nº 2026/07968 e Termo de Participação Nº 2020010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/07968 e Termo de Participação Nº 2020010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial de Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 4.095,80 (quatro mil e noventa e cinco reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 – 21169.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: JONAS AGUIAR ARRUDA- CONTRATANTE – MIQUEIAS DOS SANTOS XAVIER– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Carlos Janes Vasconcelos, 02-Débora Maria Lopes Barroso. Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099965/202611 - IG - 1460314

CONTRATANTE: A EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , com sede à rua VITAL BRASIL, nº 790, SALA 01 - Bonsucesso, Fortaleza - CE, CEP: 60.541-705, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS , destinado a atender as necessidades dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20072, Termo de Participação nº 2026/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20072 e Termo de Participação nº 2026/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 18.826,25 (Dezoito mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339039.50000.0 – 28525. DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE - MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza,16 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104383/2026-64/IG-1460917

CONTRATANTE: EEFM SANTA LUZIA/SEDUC, situada(o) na rua João Cordeiro, nº 711, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60110-300, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0452- 26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS – ME , com sede na rua Governador Sampaio, nº 126, CENTRO, Fortaleza-CE, CEP: 60055-050, Fone: (85) 32531759, inscrita no CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21426 e Termo de Participação nº 11/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21426 e Termo de Participação nº 11/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21426 e Termo de Participação nº 11/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da publicação . VALOR GLOBAL: R$ 16.703,30 (Dezesseis mil setecentos e três reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039. 50000.0 – 26972. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS- CONTRATANTE – Francisco Carlos Alves da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SIMONE FREITAS FERREIRA TÁVORA, 02-RAIMUNDO NONATO MARTINS NETO. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR