DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096589/2026-11/IG-1461619

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, situada(o) na Rodovia CE-257, S/N, Bairro Prainha, Município de Ocara - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sra. Técia Cândido de Oliveira CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na Av. Luciano Magalhaes, Box 06, Terminal Rodoviário, nº 5339, Bairro Bela Vista, Município de Canidé - CE, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 99280-4521, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/000176, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19581, Termo de Participação nº 20260023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19581, Termo de Participação nº 20260023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19581 e Termo de Participação nº 20260023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 13.298,00 (treze mil e duzentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 29159. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Técia Cândido de Oliveira- CONTRATANTE – Naime Cavalcante Aur – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, 02-ISRAEL PAULO BARROS. Fortaleza, 15 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001059024/202645 - IG - 1457053

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, situado na Rua Projetada I S/N, Bulandeira, município de Barbalha-CE Telefone (88) 3532-2366, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0584 76, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , com sede na Av. Waldir Diogo Nº 246, Bairro: Novo Mondubim, Fortaleza – CE CEP: 60.764-020, Fone: 85 98926- 3006, inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08049, Termo de Participação nº 09/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08049 e Termo de Participação nº 09/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/202 . VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.33903 9.50000.0 - 23867. DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048612/2026-53/IG-1450574

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, situada(o) na Av. Major Assis, 346, Bairro Jardim Iracema, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0428-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Marcelo Henrique Araújo de Sousa CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , com sede na Av. Waldir Diogo Nº 246 B- Bairro: Novo Mondubim Fortaleza – CE CEP: 60.764-020 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela senhora: SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05726, Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05726, Termo de Participação nº 20260007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05726 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.762,80 (Quatro mil,setecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976. 03.339039.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Henrique Araújo de Sousa- CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DE FÁTIMA FEIJÓ NUNES, 02-ANTÔNIO RAFAEL FILGUEIRAS DE GOIS. Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079562/2026-56 IG 1459388

CONTRATANTE: A EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS, estabelecidana Rua PalmerindoMendonça e Silva, Bairro: Missionarias, S/N, Milagres-CE, CEP: 63250-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0570-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) ANA MARIA NUNES DA SILVA CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na Rua DR. João Pessoa, N° 570, sala B, Iguatu - CE - CEP 63.500-092, Fone: (88) 992337-7568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22003 e Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22003e Termo de Participação nº 20260010 e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopeloDecreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Milagres - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)