DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.119140/2026-21/PRÉ - RESERVA: 1461868

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DE MINEIROLÂNDIA, Município de Pedra branca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0335-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Rubens George Alvino de Souza CONTRATADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PRODUCAO DE POLPAS DE FRUTAS DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS , inscrita no CNPJ sob n.º 49.726.164/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonia Auzenir Matos Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2026/0020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2026/0020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Pedra branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rubens George Alvino de Souza. CONTRATADA: Antonia Auzenir Matos Costa. e 1. Testemunha: Alyssa Lorena Moreira Azevedo. 2. Testemunha: Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudêncio. Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114702/2026-40/PRÉ - RESERVA: 1462264

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MOEMA TAVORA, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.594.514/0414-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Fabiola Maria Moreira dos Santos CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.914.096/0001-10, neste ato representado por FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 22.121,00 (vinte e dois mil, cento e vinte e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fabiola Maria Moreira dos Santos. CONTRATADA: FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA e Testemunha 01. Stelyo Rubens de Souza Nogueira. 02. Ingrid Oliveira Moreira. Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001089416202639/PRE-RESERVA : 1459023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF, Fortaleza/Ceará, inscrito no CNPJ nº 07.954.514/0694-00, neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenador de Despesas, a Senhora, Sr.(a) SANDRA RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ (COOPASJO) , CNPJ n º 40.130.082/0001-03, representada neste ato pelo Senhor Jacqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº20260002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 115.999,37(cento e quinze mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 43.20967.03.339030.50000.0 - 20594, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRA RAMOS REGADAS MENESES , CONTRATADA-Jacqueline da Silva de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.108744/2026-41/PRÉ - RESERVA: 1460860

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, Marco – Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0751-33, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar Irlana Divia Balduino do Nascimento CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº11.761.5622/000174, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Contábeis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22753, Termo de Participação nº 13/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22753 e Termo de Participação nº 13/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339 039.50000.0 - 18628. DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Irlana Divia Balduino do Nascimento. CONTRATADA: ANTONIA VEBEANE DE ALMEIDA. e 1. Testemunha: Ligia de Souza Nascimento Lopes. 2. Testemunha: Ana Mara Nascimento Rocha. Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.105817/2026-43/PRÉ - RESERVA: 1462131

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PROFESSORA ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21812, Termo de Participação nº 2026/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21812 e Termo de