DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001109658202656/PRE-RESERVA : 1461354

CONTRATANTE: A(O) EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0510-30, neste ato representada(o) pelo Messias da Silva Braga CONTRATADA: L.E. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 64.789.500/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr. Davi Osório Amaro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 38/2026, Termo de Participação nº 2026/38, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 38/2026 Termo de Participação nº 2026/38, e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 38/2026 e Termo de Participação nº 2026/38, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300( TREZENTOS )dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 32.580,00 (TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 .. DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Messias da Silva Braga , CONTRATADA-Davi Osório Amaro e TESTEMUNHAS 01-MARIO RÉGIS REBOUÇAS TORRES , 02-CAMILA MIRANDA BARBOSA. Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067004/2026-48/PRÉ - RESERVA: 1451815

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, Fortim/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0328-33, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA: M R G DE ARAÚJO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 19.455.654/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10430, Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10430 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.852,00 (Hum mil oitocentos e cinquenta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.5000 0.0 - 29384 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Leda da Silva. CONTRATADA: Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. e 1. Testemunha: Suilane Soares Lira dos Santos. 2. Testemunha: Mauro Arruda de Lima. Fortaleza, 15 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001102995202612/PRE-RESERVA : 1462082

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ELZA GOMES MARTINS, Município de Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0336-43,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Max Maciel Nascimento de Araújo CONTRATADA: FRANCISCO RONALDO SOUSA DA SILVA , CPF nº 052 498 783-18. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 30.814,00 (trinta mil oitocentos e quatorze reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Max Maciel Nascimento de Araújo , CONTRATADA-FRANCISCO RONALDO SOUSA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094550/2026-51/PRÉ - RESERVA: 1459528

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP JUAREZ TÁVORA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0498-09, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Corina Bastos Bitu CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS- CONTÁBEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2026/18625 e Termo de Participação 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18625 e Termo de Participação nº 2026/0015 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 195,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03. 339039.50000.0 – 22526 . DATA DA ASSINATURA: 16 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Corina Bastos Bitu. CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. e TESTEMUNHAS: 01.Samiris Marques de Lima. 02.Maria da Conceição Alves Pinheiro. Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR