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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/07/2026 · pág. 14

DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

138

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FLÁVIA OLIVEIRA
JUSTINO
30304314 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6 03/06/2026 a
12/06/2026
R$ 514,86
FRANCISCO
JACKSON BANDEIRA
ALBUQUERQUE
13618119 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
12 17/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.029,72
THIAGO MAX MOURA
CAVALCANTE
843.959-3-5 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 03/06/2026 a
24/06/2026
R$ 1.544,58
THIAGO MAX MOURA
CAVALCANTE
843.959-3-5 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 26/06/2026 a
26/06/2026
R$ 257,43
ROMULO CAVALCANTE
SOARES
11154913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 18 02/06/2026 a
25/06/2026
R$ 1.544,58
VINICIUS PAIVA
MARTINS
843.965-5-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
21 15/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.802,01
SANDRA SAMARA
ALVES DO
NASCIMENTO
30661613 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 257,43

TOTAL DE H/A PORTARIA: 385 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.334,50


PORTARIA Nº876/2026 NUP 10041.003186/2026-73 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 03, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003186/2026-73, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°876/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
WEIBSON BRAGA
JUNIOR
00015210 COORDENADOR MESTRE R$ 120,13 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 3
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 7.207,80
JOSÉ MARIA FACUNDO
BARBOSA
15122919 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 3
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
FRANCISCO ALVES
DE MELO
10127114 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 2.316,87
ANTONIO JOSÉ
BARRETO DE ARAÚJO
00057215 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 2.316,87
CARLOS AUGUSTO
MONTEIRO JUNIOR
30501918 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 14 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.201,34
FRANCISCO IVAN
DE SÁ RAULINO
84397598 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I 9 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 772,29
TIAGO FRANÇA
ARAGÃO
308.882-5-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I 15 09/06/2026 a
25/06/2026
R$ 1.287,15
EDER QUEIROGA
CAVALCANTE
3004651X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I 21 09/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.802,01
CLAUDIO WEMERSON
DE ANDRADE MOURA
30014774 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ORDEM UNIDA 12 11/06/2026 a
30/06/2026
R$ 411,84
DIOGO DE
OLIVEIRA SILVA
30373111 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 823,80
ERIC PINHEIRO
OLIVEIRA
30899547 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 823,80
MARCUS RODRIGO
MENEZES VIANNA
DE SOUSA
308.447-1-8 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 03/06/2026 a
26/06/2026
R$ 2.162,34
DAVID SOUSA GARCÊS 30345711 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
12 19/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.441,56
VINICIUS PAIVA
MARTINS
843.965-5-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 18 02/06/2026 a
25/06/2026
R$ 1.544,58
ISMAEL OLIVEIRA
DA SILVA
308.987-8-8 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 102,96
FRANCISCO HILARIO
ROCHA DE CALDA
843.956-8-4 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
7 19/06/2026 a
26/06/2026
R$ 480,55
DEBORAH LEITE DE
ABREU SOUZA
30035186 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6 03/06/2026 a
12/06/2026
R$ 720,78
FERNANDO CÉSAR
ROCHA LIRA JÚNIOR
30877594 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
18 19/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58

TOTAL DE H/A PORTARIA: 351 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 32.109,72


PORTARIA Nº877/2026 NUP 10041.003159/2026-09 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 – 2026 – GRUPO 04, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003159/2026-09, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.