DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026 145
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE JAILSON ALEXANDRE DANTAS |
300.243.1-1 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I | 18 | 09/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| FRANCIMARIO SERGIO DAMASCENO JUNIOR |
30866452 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À ATIVIDADE POLICIAL MILITAR. |
6 | 25/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 411,90 |
| MARCIO FERREIRA SEVERINO |
308549-1-8 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ARMAS E MUNIÇÕES | 21 | 01/06/2026 a 12/06/2026 |
R$ 1.441,65 |
| MICHELE SECUNDINO CRUZ |
30325915 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA |
6 | 03/06/2026 a 12/06/2026 |
R$ 514,86 |
| MARCONDES DE AGUIAR SOUZA |
30855019 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INSTRUÇÃO GERAL - I | 18 | 03/06/2026 a 24/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| ELINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA |
13646813 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL | 12 | 11/06/2026 a 23/06/2026 |
R$ 823,80 |
| FABIO LIMA DA SILVA | 301.420-1-2 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OPERACIONAL |
15 | 17/06/2026 a 26/06/2026 |
R$ 1.287,15 |
| FRANCISCO JARDILINO MACIEL |
11001416 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ |
6 | 17/06/2026 a 26/06/2026 |
R$ 514,86 |
| ALDENIA FERREIRA DE ANDRADE |
30245318 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL |
10 | 17/06/2026 a 26/06/2026 |
R$ 858,10 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 370 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.415,69
PORTARIA Nº887/2026 NUP 10041.003070/2026-34 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 10, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003070/2026-34 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°887/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 10 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| WESLANY VERONICA DE FREITAS |
30019458 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 120,13 | CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 10 - 2026... GRUPO - 1 11 |
03/06/2026 a 26/06/2026 |
R$ 1.321,43 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 11 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.321,43
PORTARIA Nº888/2026 NUP 10041.003167/2026-47 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 21, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003167/2026-47, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°888/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ EDVALDO FERREIRA ALVES NETO |
12468016 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 120,13 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 21 |
60 | 01/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 7.207,80 |
| FRANCISCO JOELDO BARBOSA DE SOUZA |
136182-1-6 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 21 |
60 | 01/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 5.148,60 |
| ALISSON MOURA NEPOMUCENO |
843.961-0-9 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR | 14 | 02/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.201,34 |
| ALISSON MOURA NEPOMUCENO |
843.961-0-9 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR | 16 | 01/06/2026 a 22/06/2026 |
R$ 1.372,96 |
| FELIPE BERCKMANS VIEGAS COSTA DANTAS |
843.966-3-X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OPERACIONAL |
21 | 15/06/2026 a 29/06/2026 |
R$ 1.802,01 |
| FELIPE BERCKMANS VIEGAS COSTA DANTAS |
843.966-3-X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAS E MUNIÇÕES | 27 | 01/06/2026 a 15/06/2026 |
R$ 2.316,87 |
| EDNEUDO SALES FERREIRA FILHO |
843.959-4-3 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INSTRUÇÃO GERAL - II | 3 | 26/06/2026 a 26/06/2026 |
R$ 257,43 |
| EDNEUDO SALES FERREIRA FILHO |
843.959-4-3 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ORDEM UNIDA | 16 | 02/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.372,96 |
| EDNEUDO SALES FERREIRA FILHO |
843.959-4-3 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I | 18 | 02/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| EDNEUDO SALES FERREIRA FILHO |
843.959-4-3 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INSTRUÇÃO GERAL - I | 6 | 17/06/2026 a 19/06/2026 |
R$ 514,86 |
| JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA |
3077731X | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I | 24 | 02/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.647,60 |
| ALLAN FLORENTINO CASSEMIRO DA SILVA |
30879791 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 34,32 | ARMAS E MUNIÇÕES | 27 | 01/06/2026 a 15/06/2026 |
R$ 926,64 |
| PEDRO PAULO MOTA DE SOUSA |
30229414 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR | 16 | 01/06/2026 a 22/06/2026 |
R$ 1.098,40 |
| JOAO PAULO BARBOSA DO NASCIMENTO |
30702417 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 34,32 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I | 24 | 02/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 823,68 |
| DANIEL MEZENTSEF DO AMARAL VIEIRA |
588.184-1-0 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À ATIVIDADE POLICIAL MILITAR. |
3 | 30/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 257,43 |