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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/07/2026 · pág. 25

DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

149

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LUIZ GONZAGA
OLIVEIRA DA SILVA
11896715 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II. 6 12/06/2026 a
26/06/2026
R$ 514,86
FRANCISCO
ALBERTO LOPES DE
SOUZA JUNIOR
30842618 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 11 25/06/2026 a
25/06/2026
R$ 943,91
FRANCISCO NILSON
VASCONCELOS
DA SILVA
30014219 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAS E MUNIÇÕES - II 4 02/06/2026 a
02/06/2026
R$ 274,60
ALAN CESAR BEZERRA
DE MENEZES
12520816 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 2 23/06/2026 a
23/06/2026
R$ 171,62
BRUNO VICTOR DA
SILVA BEZERRA
30850319 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO - I..
6 09/06/2026 a
18/06/2026
R$ 514,86
MARIO CAMPELO
GONDIM
30402219 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 36 19/06/2026 a
29/06/2026
R$ 2.471,40
PATRICIA VIEIRA SENA 300.522-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 16 03/06/2026 a
26/06/2026
R$ 1.372,96
NILDJON WEDNEY
DE SOUZA
13518416 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - II (TÁTICO).. 8 12/06/2026 a
26/06/2026
R$ 686,48
PEDRO ANGELO
FEITOSA ARRUDA
84397024 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 36 19/06/2026 a
29/06/2026
R$ 3.089,16
RAFAEL BARROS
CAMPELO
30706013 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 36 19/06/2026 a
29/06/2026
R$ 3.089,16
BRENNA MAGDALENA
LIMA NOGUEIRA
30034090 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - II (TÁTICO).. 8 12/06/2026 a
26/06/2026
R$ 961,04
ALISON DOS
SANTOS LIMA
30000579 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS 4 18/06/2026 a
30/06/2026
R$ 274,60
ARTHUR FELIPE
CHAGAS RUBENS
30855418 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONTABILIDADE PÚBLICA 2 01/06/2026 a
01/06/2026
R$ 171,62

TOTAL DE H/A PORTARIA: 380 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 36.040,26


PORTARIA Nº895/2026 NUP 10041.003160/2026-25 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 04, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003160/2026-25, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°895/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
LUTIANI DA SILVA
RODRIGUES
15134313 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 4
60 01/06/2026 a
30/06/2026

R$ 5.148,60
JOSÉ ALESSANDRO
DOS SANTOS
12736819 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 4
60 01/06/2026 a
30/06/2026

R$ 5.148,60
LUCIANO FRANCO
BEZERRA
30344219 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I 15 02/06/2026 a
25/06/2026

R$ 1.287,15
JESUS PAULO DE
OLIVERIA JUNIOR
30114817 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 01/06/2026 a
22/06/2026

R$ 823,80
CARLOS JORGE
DE OLIVEIRA
11887317 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026

R$ 205,95
FRANCISCO AVILA
FERREIRA DE ALMEIDA
3060511X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 01/06/2026 a
22/06/2026

R$ 823,80
JORGE LUIS
SOUSA COSTA
13628017 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 14 02/06/2026 a
30/06/2026

R$ 1.201,34
PEDRO ITALO DOS
SANTOS MATOS
306.545-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I 9 18/06/2026 a
25/06/2026

R$ 772,29
PEDRO ITALO DOS
SANTOS MATOS
306.545-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 14 02/06/2026 a
25/06/2026

R$ 1.201,34
DIMITRI JASSON
SERPA FERREIRA
30419715 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
15/06/2026

R$ 2.316,87
LUCIVANDO FERREIRA
DE SOUSA
303.923-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
0 30/06/2026 a
30/06/2026

R$ 0,00
RHAMON PEREIRA
FRANCO
587.451-1-1 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I 12 02/06/2026 a
16/06/2026

R$ 411,84
LUIS CARLOS DOS
SANTOS MARTINS
30175514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I 6 25/06/2026 a
30/06/2026

R$ 514,86
JOSE STÊNIO FREITAS
DE SOUSA JÚNIOR
303652-1-6 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
15/06/2026

R$ 1.853,55
LUIS GONZAGA DE
OLIVEIRA JUNIOR
30424816 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I 6 09/06/2026 a
11/06/2026

R$ 205,92
JOSE JANDER
FACUNDO BARBOSA
13526915 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
7 19/06/2026 a
26/06/2026

R$ 600,67
FERNANDA CLEA
MAGALHAES DE SENA
30028511 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 18 02/06/2026 a
25/06/2026

R$ 1.544,58
FELIPE AUGUSTO DOS
SANTOS SOUZA
30231511 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6 03/06/2026 a
12/06/2026

R$ 514,86
MARCOS VIVNICIUS
DE OLIVEIRA
10789613 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
21 15/06/2026 a
30/06/2026

R$ 1.802,01
RAFAEL CARLOS
CAMPOS
843.959-9-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 03/06/2026 a
26/06/2026

R$ 1.544,58
CILEZIA ARAUJO
DE SOUZA
152128-2-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
12 19/06/2026 a
29/06/2026

R$ 1.029,72

TOTAL DE H/A PORTARIA: 359 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.952,33