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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/07/2026 · pág. 32

DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

156

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ALLAN DE SOUSA
MOURA
301.867-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 257,43
LAIZIANI LEONCIO
GOMES RODRIGUES
30011358 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I 24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 823,68
LAÉRCIO JOSÉ DA
SILVA SOUSA
11077412 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
3 17/06/2026 a
19/06/2026
R$ 257,43
LUIZ ALVES
MOREIRA NETO
10816211 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
12 17/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.029,72
ALEXANDRE
QUEIROZ MENDES
30334612 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 257,43
DALISSON MOURA
NEPOMUCENO
843.962-2-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
21 15/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.802,01
BRUNNO ALONSO
SOUZA ARAUJO
30844017 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 26/06/2026 a
26/06/2026
R$ 257,43
BRUNNO ALONSO
SOUZA ARAUJO
30844017 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 03/06/2026 a
24/06/2026
R$ 1.544,58
BRUNNO ALONSO
SOUZA ARAUJO
30844017 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
4 24/06/2026 a
26/06/2026
R$ 343,24
MÁRCIO DA
COSTA XAVIER
1353201X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 18 02/06/2026 a
25/06/2026
R$ 1.544,58
JEFFERSON GEORGE
FREITAS DE MACEDO
11154212 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA 16 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.098,40
BRUNO VICTOR DA
SILVA BEZERRA
30850319 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6 03/06/2026 a
12/06/2026
R$ 514,86

TOTAL DE H/A PORTARIA: 362 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.991,18


PORTARIA Nº906/2026 NUP 10041.003216/2026-41 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III – GRUPO 05, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003216/2026-41, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°906/2026 DE 10 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CLAUBER
BARBOSA MELO
10344115 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PLANEJAMENTO OPERACIONAL.. 22 02/06/2026 a
24/06/2026
R$ 1.887,82
LUKAS FRANÇA
PEREIRA
843.979-2-x INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81
PR
OCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I.. 14 02/06/2026 a
18/06/2026
R$ 1.201,34
JONATHAN LUCAS
DE JESUS PIRES
30869214 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 28 19/06/2026 a
29/06/2026
R$ 960,96

TOTAL DE H/A PORTARIA: 64 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.050,12


PORTARIA Nº907/2026 NUP 10041.003222/2026-07 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 51, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003222/2026-07, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°907/2026 DE 10 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
SEGISNALDO
CORDEIRO MEDEIROS
10562813 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 51
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 4.119,00
ROBSON VIANA
MARINHO
13447918 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 51
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
ILAECIO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO FERREIRA
843.955-5-2 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 14 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 961,10
ANTÔNIO SOARES DE
SOUSA CAVALCANTE
13576017 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 1.853,55
ORLANDIO UCHÔA
DE QUEIROZ
30130111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 2.316,87
ORLANDIO UCHÔA
DE QUEIROZ
30130111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 257,43
FLAUDIMAR
QUEIROS PARENTE
11298311 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 102,96
FERNANDO VIEIRA
SOARES
309.067-7-2 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 16 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 1.098,40
JOSÉ ERNANDES
SOMBRA JÚNIOR
3002351X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 16 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 1.372,96
VITOR LEAO
RODRIGUES
30054458 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA 8 02/06/2026 a
11/06/2026
R$ 549,20
CHRYSTTOPHER
DANTAS MOREIRA
3005282X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 8 18/06/2026 a
30/06/2026
R$ 686,48