DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081175/2026-80/IG: 1446941

CONTRATANTE: A EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, situada na Avenida Tabelião Francisco Alves, 161, Centro, Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0167-14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na ENDEREÇO: R GABRIEL VASCONCELOS, 257, Bela Cruz - CE CEP: 62570-000, Fone: (88) 9712-3944, inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de capina e poda das árvores , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14479, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14479 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pentecoste/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.265,00 (um mil duzentos e sessenat e cinco reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.33903 9.50000.0 - 31242. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026 SIGNATÁRIOS: José Adailson dos Santos Albuquerque - CONTRATANTE, JOSÉ ERILSON CAPISTRANO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tatiane Oliveira Santos, 02- João Victor Mascena Lopes. Fortaleza, 10 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115628/2026-89/IG: 1462565000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - MARACANAÚ, situada(o) na Avenida Senador Virgílio Távora, nº 1103, Distrito Industrial I, Maracanaú - CE, CEP: 61.939-160, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0196-59, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) CRISTIANE LIMA ARRAIS CONTRATADA: C.H REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA ,, com sede na Av. Francisco Henrique de Azevedo, nº SN, Bairro: Lagoinha, Paraipaba/CE, CEP: 62.685-000, inscrita no CNPJ sob o nº 44.137.778/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LARA CECÍLIA MOREIRA AZEVEDO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Confecção e Material de Divulgação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1.O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 117.735,00 (cento e dezessete mil setecentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 23218. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026 SIGNATÁRIOS: CRISTIANE LIMA ARRAIS - CONTRATANTE, LARA CECÍLIA MOREIRA AZEVEDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO EDSON NASCIMENTO DE LIMA, 02- EMANNUELLY DE ALMEIDA LEÃO. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106155/2026-29 IG 145909400

CONTRATANTE: A EEFM São Francisco de Assis Canindezinho, situada na Rua São Felipe, 564 - Canindezinho, Fortaleza/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0502-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , com sede na Rua SITONIO MONTEIRO nº 372, Bairro Centro, Canindé-CE, CEP: 62700-000, Fone: (85) 99689-8040, inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gênero Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21935 e Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21935 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.108,84 (dezesseis mil e cento e oito reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA - Leonardo Ferreira gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Lidiane Sousa da Silva 2 - Maria do Carmo Alves da Silva Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102721/2026-23/IG-145899300

CONTRATANTE: EEMTI Mirian Porto Mota, situada(o) na Rua Guajiru S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0537-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Felipe D’Angelo Holanda CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Olavo Oliveira, Nº 155 - Centro – Granja-Ce, CEP:62.430-000 Fone: (85)3034-3408, inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Robson De Sousa Neri. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21317 Termo de Participação nº 20260026 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO 3.2 É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/21317, Termo de Participação nº 20260026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/21317 e Termo de Participação nº20260026 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE na forma do art 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,