DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112790/2026-45/IG: 1457387

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MOREIRA FILHO, estabelecida à Rua Manoel Franklin, nº 5033, Município de Tabuleiro do Norte/CE, CEP 62960-000, Telefone (88) 3424-3810, inscrita no CNPJ 07.954.514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: FORNECEDOR INDIVIDUAL ROBERLANIA FREIRES DOS SANTOS , CPF sob n.º 445.938.563-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 33.700,00 (Trinta e três mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE – ROBERLANIA FREIRES DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091581/2026-51/IG: 1456437

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, situada na Rua Dr. João Guilherme, 311. Antônio Bezerra, Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0469-74, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Pedro Henrique Balduino de Queiroz CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME , com sede na Rua Governador Sampaio, nº 126, Bairro Centro – Fortaleza-Ce, CEP: 60.055-050, Fone: (85) 3253- 1759, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17545 e Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17545 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.690,00 (sete mil seiscentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Balduino de Queiroz - CONTRATANTE – Francisco Carlos Alves da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085116/2026-81/IG-1455001

CONTRATANTE: EEEP Monsenhor Odorico de Andrade, situada(o) na Avenida Chermont Alves de Oliveira, bairro José Ozimo no Município de TauáCe, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0282-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Ítalo Del Bastos Mota CONTRATADA: A. R. G. BESERRA , com sede na Rua Dondon Feitosa, 20, Bairro Centro, CEP: 63.660-00, Fone: (88) 99642-7793, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 02.783.420/0001-17, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônia Rita Gonçalves Beserra. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15793, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/15793, Termo de Participação nº 2026/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15793 e Termo de Participação nº 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 64.914,78 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339030.50000.0 - 21105 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Ítalo Del Bastos Mota- CONTRATANTE – Antônia Rita Gonçalves Beserra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-AURILENE TORRES DE SOUSA , 02-FRANCISCA FERNANDES MOREIRA LOIOLA . Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111564/2026-47 IG 1459220

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ, estabelecida, Rua Professora Filó nº 86, Bairro Centro, Município de Cruz /CE, CEP 62595-0000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Sr. Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.600.131/0001-97, telefone: (85) 3255-9868, com sede à Rua: Tereza Cristina - 1258 - Centro - Fortaleza - CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CRUZ - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 24.384,12 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO