DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

54

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098855/2026-32/IG-145920800

CONTRATANTE: EEMTI IRACEMA, situada(o) na RUA EGIDIO DE OLIVEIRA,250, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0535-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo SHIRLEIDE COSTA DOS SANTO BARBOSA CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇOSLTDA , com sede na Av. Tenente José Newton, nº 479, Messejana – Fortaleza/Ce, CEP:60.841-250, 9 8109 – 8784, E-mail: [email protected], inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001- 07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Andreza Cristina Siqueira de Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/ 19819, Termo de Participação nº 15/2026,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19819, Termo de Participação nº 15/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19819 e Termo de Participação nº 15/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,II da Lei Federal nº 14.133, de1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado(a) A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E,na forma do art.105c/co art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado do (a) A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 18.764,00 (DEZOITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: SHIRLEIDE COSTA DOS SANTO BARBOSA- CONTRATANTE –Andreza Cristina Siqueira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA, 02-ANTONIO FABIO GOUVEIA DE CARVALHO. Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115188/2026-60 IG 145907700

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA , estabelecida à Rua CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº 454, Bairro ALTO DA REPETIDORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, CEP: 63.300-000 Telefone (88) 3536 1630, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0648-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: FRANCISCO EVERARDO DE MORAIS , inscrito no CPF 558.944.45191, residente no Sítio Tapera, Município de Lavras da Mangabeira, CEP 63.300-000 daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 360 (trezentos e sessenta) dias e o prazo de execução deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.950,00 (vinte cinco mil novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 21668. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA - FRANCISCO EVERARDO DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - KATHYA SHIRLENE DE MACEDO GARCIA 2 - MEIRYANE PINTO BEZERRA LAURINDO Fortaleza, 13 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001090426/202617 - IG - 1459280

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Paulo Elpídio, estabelecida à Rua Professor Manoel de Castro, 1202 no bairro Jardim Jatobá, CEP 60.732-395, em Fortaleza – Ceará ,Telefone (85) 3101- 6121, inscrita no CNPJ 07.954.514/0509-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. JORGEMBERG COSTA MARQUES CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 530, СЕР 61917- 190, Parque Tijuca, Maracanaú, Ceara, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.872.925- 0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.3 39030.50000.0 – 20594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: JORGEMBERG COSTA MARQUES - CONTRATANTE - Francisco Flavio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110236/2026-23/IG-1458613

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, situada na Avenida Possidônio Barreto, nº459, Bairro Centro, Município de Palhano/CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0219-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, com sede à rua José Pereira Barros, Nº 252, Guajiru, Município de Fortaleza- CE e doravante denominada CONTRATADA representada neste ato pelo Sr. LUIZ IRADES CID FREITAS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0005 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: PALHANO-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.460,55 (hum mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra- CONTRATANTE – LUIZ IRADES CID FREITAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Lázaro Elivelton de Oilveira, 02-Luanderson Kayco de Oliveira Fernandes. Fortaleza, 08 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR