DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

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R$ 6.400,00 (seis mil quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980 .07.339039.50000.0 - 29159 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Técia Cândido de Oliveira- CONTRATANTE – Carlos Henrique Gomes Marinho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, 02-ISRAEL PAULO BARROS. Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101345/2026-50/IG: 1459497

CONTRATANTE: A EEEP Adriano Nobre, situada na Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/CE, CEP 62600000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o Sr. Diretor José Clairto Rocha Ferreira CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na R TRES (LOT SANTO EMILIO), nº 22, Canidezinho, no município de Fortaleza/CE, CEP: 60.731-496, Fone (85) 8620-4940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros Serviços Gráficos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20435 e Termo de Participação nº 20260024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20435 e Termo de Participação nº 20260024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.218,00 (Dois mil e duzentos e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 - 24414 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: José Clairto Rocha Ferreira - CONTRATANTE – Carlos Henrique Gomes Marinho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001107570/202608 - IG - 1459124

CONTRATANTE: O CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, situado na Rua Oriano Mendes, 455, Bairro, Centro, Município de Sobral-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0109-45, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. CARLOS ARAUJO FONTINELE CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede Av Carneiro de Mendonça 1215, Jóquei Clube, Fortaleza- CE, CEP: CEP 60440-231, Fone: (085) 985450005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. RODRIGO LUÍS LOPES REIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COTAÇÃO ELETRÔNICA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22240, Termo de Participação 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22240 e Termo de Participação 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 19.839,55. (Dezenove mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030. 50000.0 - 25488. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CARLOS ARAUJO FONTINELE - CONTRATANTE - RODRIGO LUÍS LOPES REIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114678202649/PRE-RESERVA : 1459894

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0512-00, neste ato representada(o) pela Maria Enedite Magalhães Madeira CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, representada neste ato pelo(a) Sr (a). FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) DIAS, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 95.519,00 (Noventa e Cinco Mil, Quinhentos e Dezenove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.3390 30.50000.0 – 30639 PNAE . DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Enedite Magalhães Madeira , CONTRATADA-FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Damião Weskly Lima Pereira. , 02-Cristina Maria de Freitas Mota Martins. Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001070120202644/PRE-RESERVA : 1453371

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM São Francisco de Assis Canindezinho , Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0502-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: COOPAFAM – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$