DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

58

nº 20260062, Termode Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22104, Termo de Participação nº 20260062 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22104, e Termo de Participação nº 20260062, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do a partir da data de publicação do DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 480,00 ( quatrocentos e oitenta reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2097 0.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRA RAMOS REGADAS MENESES , CONTRATADA-JOSÉ ERILSON CAPISTRANO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001100404202672/PRE-RESERVA : 1456194

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04 – CREDE 04, Camocim – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0300-32, neste ato representada(o) pelo Sr. OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS CONTRATADA: OSMAR P ALBUQUERQUE FILHO , inscrita no CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, representado neste ato pelo Sr. OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição do SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS: CONFRATERNIZAÇÃO CREDE 04 - 2026 , destinado a atender as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04 – CREDE 04, CAMOCIM, CEARÁ, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20441 e Termo de Participação nº 2026/0008 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20441 e Termo de Participação nº 2026/0008 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20441 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAMOCIM/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 24.998,00 (vinte e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 20209 . DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS , CONTRATADA-OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO e TESTEMUNHAS 01-Francisco Marcos Souza Veras , 02-Bárbara Dias Magalhães Fontenele. Fortaleza, 10 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104010/2026-93/PRÉ - RESERVA: 1460174

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, Deputado Irapuan PInheiro-Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04, neste ato representada pelo Sr.Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: G PAULO MULT COMERCIO E SERVIÇO , inscrita no CNPJ sob n°15.495.136/0001-97, representado neste ato pela senhora Gerliany Paulo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº , Termo de 2026/ 21197Participação nº 2026/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/0 21197 e Termo de Participação nº,2026/0025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Deputado Irapuan PInheiro-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360(TREZENTOS E SESSENTA ) dias contado a partir da publicação no DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da publicação no DIÁRIO OFICIAL. VALOR GLOBAL: R$ 10.536,40 (dez mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO. CONTRATADA: GERLIANY PAULO. e 1. Testemunha: MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO. 2. Testemunha: MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108350/2026-93/PRÉ - RESERVA: 1455672

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, MUNICÍPIO: RUSSAS-CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80, representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, representado neste ato pela Sra. Francisca Leiliane Sousa Lopes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material elétrico e eletrônico nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13944, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13944 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MUNICÍPIO: RUSSAS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 80,91 (OITENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 20706. DATA DA ASSINATURA: 16 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSIANY FERNANDES BESERRA. CONTRATADA: FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES. e 1. TESTEMUNHA: LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA SANTIAGO. 2. TESTEMUNHA: LUANDERSON KAYCO FERNANDES. Fortaleza, 10 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR