DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.106446/2026-17/PRÉ - RESERVA: 1458996

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ADAHIL BARRETO, Município de Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 24.317.997.0001-76, representado neste ato pela Sra. NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços – Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22047 e Termo de Participação nº 20260023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22047 e Termo de Participação nº 20260023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Após a publicação em diário oficial PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.499,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DAMIAO LINS DE SOUZA. CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR. e 1. Testemunha: MIRELA SOUSA SILVA BOAVENTURA. 2. Testemunha: JOSE IGOR BISERRA BARROS. Fortaleza, 10 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115887/2026-18/PRÉ - RESERVA: 1460174

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, Município de Deputado Irapuan PInheiro-Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/066304, representada pelo Sr.Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: M B CARVALHO PIRES , inscrita no CNPJ sob n° 31.518.932/0001-54, representado neste ato pela senhora MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº , Termo de 2026/21197 Participação nº 2026/0025 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/ 21197/.344,30,Termo de Participação nº,2026/025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Deputado Irapuan PInheiro-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360(TREZENTOS E SESSENTA ) dias contado a partir da publicação no DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da publicação no DIÁRIO OFICIAL. VALOR GLOBAL: R$ 459,50 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO. CONTRATADA: MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES. e 1. Testemunha: MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA. 2. Testemunha: MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO. Fortaleza, 10 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.103045/2026-13/PRÉ - RESERVA: 1458410

CONTRATANTE: A ESCOLA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 16 - IGUATU), Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0664-95, neste ato representada por sua Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20851, Termo de Participação nº 12/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20851 e Termo de Participação nº 12/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação no diário oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.398,00 (vinte quatro mil, trezentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.10140.02.339039.50000.0 - 835032. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS. CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. e TESTEMUNHAS: 01. DOUGLAS ALVES PEREIRA. 02. GUILHERME WEIMA BEZERRA DA COSTA. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001088165202675/PRE-RESERVA : 1460861

CONTRATANTE: A EEMPC FRANCISCO ARAÚJO BARROS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0189-20, neste ato representada pelo Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: M. MILLER LOCACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 30.321.815/0001-33, representado neste ato pelo Sr. Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16696, Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16696, Termo de Participação nº 20260019 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16696 e Termo de Participação nº 20260019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itarema/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 5.668,25 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141.107 56.05.339039.50000.0 – 209979. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento , CONTRATADA-Maxmiller Melo de Paula e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR