DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

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contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 – 18628.. DATA DA ASSINATURA: 16 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luana Vasconcelos Soares Rios , CONTRATADA-CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO e TESTEMUNHAS 01-Marcos Tiago Melo Morais , 02-Maria Gorete Rocha. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097956/2026-96/PRÉ - RESERVA: 1459425

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI LIONS JANGADA, Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0427-15, neste ato representada(o) pelo Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: JOAO LUIS DOS SANTOS DA SILVA (JL SOLUÇÕES) , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/000155, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços e manutenção na unidade escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/0026, Termo de Participação nº 2026/19476, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/0026 e Termo de Participação nº 2026/19476, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573 . DATA DA ASSINATURA: 16 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rafael Oliveira Freitas. CONTRATADA: MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA. e Testemunha 1: Paulo Cesar Moura de Oliveira. Testemunha 2: Heveline Domingos do Nascimento Florêncio. Fortaleza, 10 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.104629/2026-06/PRÉ - RESERVA: 1459657

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, Município de Tauá-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0282-16, representada pelo Ítalo Del Bastos Mota CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTABEIS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785-000187, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Serviços Técnicos Profissionais Serviços Contábeis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21408, Termo de Participação nº 2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21408 e Termo de Participação nº 2026/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Tauá-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 295,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.231.20980.13.339039.50000.0 - 31226 . DATA DA ASSINATURA: 16 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ITALO DEL BASTOS MOTA. CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. e TESTEMUNHAS: 01. FRANCISCA FERNANDES MOREIRA LOIOLA. 02. AURILENE TORRES DE SOUSA. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041901/2026-21/PRÉ - RESERVA: 1459956

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, Município de MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/020746, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria áurea Sousa de Santana CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ - COOPEFRUTA , inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila Clementino dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 31.060,00 (trinta e um mil e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria áurea Sousa de Santana. CONTRATADA: Camila Clementino dos Santos. e Testemunhas:1. Samara Taiany França Costa. 2. Karlos Santhiago de Melo Madeiro. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087807/2026-19/PRÉ - RESERVA: 1460857

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMPC FRANCISCO ARAÚJO BARROS, Itarema- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0189-20, neste ato representada pelo Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/000169, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sua representante Sra. Maria Gleiciane de souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16560, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16560 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência