DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026 9
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV | 75.000.000,00 | |||
| 46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV |
75.000.000,00 | |||
| 09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. | 7500000000 | |||
| 20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha | Normal | .., | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 75.000.000,00 |
| 46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR | 25.000.000,00 | |||
| 46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR | 25.000.000,00 | |||
| 09.274.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. | 200000000 | |||
| 20246 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Norm | al | 5.., | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 25.000.000,00 |
| 46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID | 20.000,00 | |||
| 46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID | 20.000,00 | |||
| 09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. | 2000000 | |||
| 20225 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha | Complementar | ., | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.800.1200004 | 1 | 20.000,00 |
| 46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTAD | O DO CEARÁ | 5.320.564,51 | ||
| 46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTAD | O DO CEARÁ | 5.320.564,51 | ||
| 10.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 21075 - Manutenção das Ações Finalísticas do FASSEC. |
3.728.869,51 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 3.728.869,51 |
| 10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. | 50000000 | |||
| 21069 - Garantia da Assistência em Fisioterapia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dep | endentes e Pensionistas. | ., | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 500.000,00 |
| 10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. | ||||
| 20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidore | s Públicos. | 1.091.695,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 1.091.695,00 |
| 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE | 65.818,82 | |||
| 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE | 65.818,82 | |||
| 18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | ||||
| 10238 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEMACE. | 65.818,82 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 65.818,82 |
| 59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO | 2.184.959,01 | |||
| 59200005 - COORDENADORIA DE TRABALHO E RENDA | 2.184.959,01 | |||
| 11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ. 13098 - Estruturação da Casa do Trabalhador |
2.184.959,01 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 1.754.3210042 | 1 | 2.184.959,01 |
| TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS | 679.081.729,59 |
ANEXO DO DECRETO Nº37.479, DE 15 DE JULHO DE 2026 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA |
FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|
| 01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 01100003 Ã A A A |
112.500,00 1120000 |
||
| - GESTO EXECUTIV D LECE |
.5, | ||
| 01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20127 - Manutenção dos Serviços Administrativos - AL |
112.500,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 112.50000 |
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
, 1.761.418,79 |
||
| 02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
1.761.418,79 | ||
| 01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10149 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - TCE. |
1.761.418,79 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 1.761.418,79 |
| 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 395.002,69 | ||
| 04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
395.002,69 | ||
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ - (PROMOJUD - COMP. |
I) | 19.988,00 | |
| 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.754.3220059 | 1 | 19.988,00 |
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ - (PROMOJUD - COMP. II) |
337.180,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.754.3220059 | 1 | 337.180,00 |
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | 3783469 | ||
| 12491 - Aperfeiçoamento da Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário- TJ- (PROMOJUD - COMP.I) | ., | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.754.3220059 | 1 | 37.834,69 |
| 18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO |
35.100,00 | ||
| 18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL | 35.100,00 | ||
| 06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. |
3510000 | ||
| 11846 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados aos Serviços de Saúde no Sistema Penitenciá | rio. | ., | |
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.754.3210042 |
1 | 35.100,00 |
| 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA | 403.470,46 | ||
| 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA | 403.470,46 | ||
| 04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL. |
347046 | ||
| 13256 - Implementação do Modelo de Gestão de Pessoas Sustentável e Inclusivo para a Nova Era Fiscal - PROFISCO III |
., |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.754.3220059 | 1 | 3.470,46 |
| 04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20038 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEFAZ |
400.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
15009100000 | 0 | 40000000 |
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
.. | ., 7.626.787,19 |
|
| 21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR | 510.000,00 | ||
| 20608211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR | |||
| .. . 10656 - Modernização da Atividade Agrícola. |
510.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 7 | 510.000,00 |
| 21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA |
65.000,00 | ||
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 6500000 | ||
| 10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto. | ., | ||
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS INVESTIMENTOS |
2.500.9100000 | 0 | 65.000,00 |
| 21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL |
3.207.496,00 | ||
| 20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME. | |||
10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome. |
3.207.496,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.501.1100002 | 0 | 3.207.496,00 |
| 21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III | 3.844.291,19 | ||
| 20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). |
331.923,00 | ||
| 02 - CENTRO SUL INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 4 | 331.923,00 |
| 20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp II) |
402.272,00 | ||
| . . 07 - MACIÇO DO BATURITÉ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 4 | 402.272,00 |
20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. |
14318506 |
||
| 10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). | ., | ||
09 - SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 4 | 143.185,06 |
| 20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). |
337.915,00 | ||
10 - SERTÃO DE CANINDÉ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 4 | 337.915,00 |
| 20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. Á ª |
406.433,54 |
20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 10623 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).