DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091754/2026-31/PRÉ - RESERVA: 1453780

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0430-10, FORTALEZA/CE, neste ato representada(o) pela sua Diretora ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17770, Termo de Participação nº 04/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17770 e Termo de Participação nº 04/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) DIAS contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976 .03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA. CONTRATADA: ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO. e 1. Testemunha: LUANA DE SOUZA GOMES. 2. Testemunha: UILLIAM CARVALHO OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001101323202690/PRE-RESERVA : 1456669

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA FILHO, Município de Tamboril/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.954.514/0276- 78, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ANDREAZO LOPES LIMA CONTRATADA: PK SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - M E, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.819.401/0001-18, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO MÁRCIO MOTA DE MELO . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS , para atender as demandas da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO MOTA FILHO de Tamboril-CE, em translados municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240056 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 71.404,88 (SETENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20976.12.339039.50000.0 - 19823. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO ANDREAZO LOPES LIMA , CONTRATADA-ANTONIO MÁRCIO MOTA DE MELO e TESTEMUNHAS 01-RAFAEL FARIAS DE LIMA , 02-MARCOS AURELIO DUARTE SOUSA. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064999/2026-95/PRÉ - RESERVA: 1459184

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MONSENHOR ANTONINO, Município de Guaraciaba do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.5614/0365-88, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. KLÊNIO PONTES BEZERRA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SUSSUANHA , inscrita no CNPJ sob n.º 07.899.591/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Mario Henrique Soares Coelho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 214.357,95 (duzentos e quatorze mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 4.08.339030.50000.0 – 19727. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: KLÊNIO PONTES BEZERRA. CONTRATADA: Mario Henrique Soares Coelho. e 1. Testemunha: Walison Linhares de Sousa. 2. Testemunha: Efigênia Paulo Gomes. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.103981/2026-16/PRÉ - RESERVA: 1459764

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0419-05, FORTALEZA/CE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Jacson Muniz da Silva CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Milton César Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21149, Termo de Participação nº 2026/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21149 e Termo de Participação nº 2026/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 16 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jacson Muniz da Silva. CONTRATADA: Milton César Lourenço da Silva e 1. Testemunha: Rafaelly Rocha Parente de Moraes. 2. Testemunha: Ileuda Leite de Loiola Vieira. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR