DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026
12
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.501.1100001 | 0 | 117.748,00 |
| 04.128.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. | 11774900 | |||
| 21168 - Realização de Cursos e Demais Eventos de Formação Continuada para os Líderes Públicos 15 - ESTADO DO CEARÁ |
- EGPCE OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.501.1100001 | 0 | ., 117.749,00 |
| 47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOED | UCATIVO | 622.008,30 | ||
| 47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOED | UCATIVO | 622.008,30 | ||
| 08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS E 10916 - Programa de Formação Profissional para Adolescentes e Jovens (PREVIO - COMP III) 03 - GRANDE FORTALEZA |
M ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO INVESTIMENTOS |
. 1.500.9100000 |
0 | 344.308,30 344.308,30 |
| 08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS E 10916 - Programa de Formação Profissional para Adolescentes e Jovens (PREVIO - COMP III) |
M ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO | . | 277.700,00 | |
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 2.500.9100000 | 0 | 277.700,00 |
| 57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA | 33.733,33 | |||
| 57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | 33.733,33 | |||
| 18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS 11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação. |
E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. | 33.733,33 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.799.1200016 | 1 | 33.733,33 |
| 59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO | 617.500,05 | |||
| 59100002 - COORDENADORIA DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E DE ARRANJOS | PRODUTIVOS LOCAIS | 617.500,05 | ||
| 11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS. 11215 - Apoio as Vocações e Potencialidades Econômicas dos Territórios. |
617.500,05 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 617.500,05 |
| 62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES | 20.000,00 | |||
| 62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES | 20.000,00 | |||
| 04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | ||||
| 20229 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEM | 20.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 20.000,00 |
| 68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE | 50.000,00 | |||
| 68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE | 50.000,00 | |||
| 14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+ 11353 - Concessão de Bolsas de Estágio a Jovens LGBTI+. |
. | 50.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 50.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS | 236.308.537,00 |
ANEXO DO DECRETO Nº37.479, DE 15 DE JULHO DE 2026 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA |
FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER 04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS |
JUDICIÁRIO | 80.064.163,61 40.000.000,00 |
||
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | 4000000000 | |||
| 20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU | .., | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.759.1200070 | 1 | 40.000.000,00 |
| 04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
40.064.163,61 | |||
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | ||||
11470 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU |
30.972.929,14 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 30.972.929,14 |
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. |
99.958,20 | |||
| 12451 - Aperfeiçoamento da Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário- FERMO |
U | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 99.958,20 |
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20511 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU |
8.991.276,27 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 8.991.276,27 |
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 6.728.492,00 | |||
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 6.728.492,00 | |||
| 26.131.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20324 - Criação, Produção e Veiculação das Ações Institucionais do DETRAN-CE |
6.728.492,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.501.1200070 | 1 | 6.728.49200 |
| 08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS | , 150.000,00 |
|||
| 08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS |
150.000,00 | |||
| 04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | ||||
| 20139 - Manutenção dos Serviços Administrativos - METROFOR | 150.000,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 150.000,00 |
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEA | Á | 213600000 | ||
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR |
.., 56.000,00 |
|||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12118 - Estruturação das Unidades da Policia Militar |
56.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 56.000,00 |
| 10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ | 80.000,00 | |||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11448 - Modernização da Frota do Corpo Militar do Ceará |
80.000,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 80.000,00 |
| 10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS | 2.000.000,00 | |||
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
1000000 | |||
| 11092 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSP | DS | ., | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS |
1.759.1200070 | 1 | 10.000,00 |
| 06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11082 - Modernização das Estruturas da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segu |
ança Pública - FSPDS | 10.000,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS |
1.759.1200070 | 1 | 10.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
10.00000 | |||
| 11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | , 10.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | ||||
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS |
1.950.000,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.713.9200000 | 1 | 1.950.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
10.000,00 | |||
| 11081 - Modernização das Estruturas das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública - 03 - GRANDE FORTALEZA |
FSPDS OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.759.1200070 | 1 | 10.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | ||||
| 20853 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS | 10.000,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 10.000,00 |
| 18200005 - FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ | 39697800 | |||
18200005 - FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ |
., 396.978,00 |
|||
| 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇ |
ÃO. | 396.978,00 | ||
| 12071 - Estruturação Física e Tecnológica dos Serviços Penitenciários. 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 396.978,00 |
| 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
943.538,76 943.538,76 |
|||
| 21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. | ||||
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário |
943.538,76 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA Ú |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.700.2200082 | 1 | 943.538,76 |
| 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SADE 24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP |
302.773.158,37 296.320.827,02 |