DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA |
FONTE |
ID. USO VALOR |
|---|---|---|
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 |
0 100.000,00 |
| 08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIV | O. | 6000000 |
| 10913 - Reforma da Edificação para a Implantação da Nova Unidade Feminina do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. | ., | |
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 60.000,00 |
| 08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
3.000.00000 | |
| 11935 - Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância | , | |
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 3.000.000,00 |
| 08.451.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE. 11834 - Implantação de Unidades da Casa da Juventude. |
50.000,00 | |
| 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 50.000,00 |
| 26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 11629 - Pavimentaão /Imlantaão de Rodovias |
18.957.183,30 | |
| ç pç . 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.754.3210042 | 1 18.957.183,30 |
| 46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ | 180.000,00 | |
| 46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ |
180.000,00 | |
| 04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. Á |
100.000,00 | |
| 20319 - Manutenção da rea de Tecnologia da Informação e Comunicação - ISSEC 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 100.000,00 |
| 10.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. | ||
| 21110 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais (Folha Normal) - ISSEC | 80.000,00 | |
| g p g 03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.500.9100000 | 0 80.000,00 |
| 46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID | 20.000,00 |
|
| 46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID | 20.000,00 | |
| 09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. | ||
20239 Pt d Iti Piit d Adiitã Gl d Pd Eti Flh Nl |
20.000,00 | |
| - agameno e navos e ensonsas a mnsraço era o oer xecuvo - oa orma 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.800.1200004 | 1 20.000,00 |
| 46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ | 5.320.564,51 |
|
| 46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ | 5.320.564,51 | |
| 04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. |
1.591.695,00 | |
| 00031 - Repasse Financeiro para o Plano de Custeio do ISSEC. 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 1.591.695,00 |
| 10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores Públicos. |
3.728.869,51 | |
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.759.1200070 | 1 3.728.869,51 |
| 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE | 65.818,82 |
|
| 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
65.818,82 | |
| 18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | ||
| 65.818,82 | ||
| 10238 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEMACE. 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.753.1200070 | 1 65.81882 |
TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS |
, 425.505.271,85 |
|
| GOVERNADORIA | ||
| CASA CIVIL | ||
| O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuiç de 2026, RESOLVE AUTORIZAR o servidorVLADYSON DA SILVA VIANA, ocupante do cargo de |
ões delegadas pelo Secretário do Tra |
Decreto 37.274, de 10 de abril balho, matrícula 3000017-X, a |
viajara cidade de Brasília/DF nos dias 28 de junho a 01 de julho de 2026, para participar de Reunião com o S é Gi 2ª Ri Odiái d Fó P d Mi E d P |
Ministro de Relaç P FPMPE |
ões Internacionais-SRI, Exmo. d 2026 ddlh 3 |
| r. Jos umarães e eunão rnra o rum ermanente as croempresas e mpresas e eque diárias no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizan |
no orte ( do o montante de |
) e , conceeno-e ,5 R$ 1.608,95 (mil, seiscentos e |
| oito reais e noventa e cinco centavos), mais acréscimo no percentual de 50% (cinquenta por cento), corresp |
ondendo a R$ 804 |
,48 (oitocentos e quatro reais e |
| quarenta e oito centavos) bem como uma ajuda de custo no valor de R$ 45970 (quatrocentos e cinquenta e | nove reais e seten | a centavos) e passagens aéreas |
| , , nos trechos Fortaleza/Brasília / Fortaleza no valor de R$ 6.805,16 (seis mil, oitocentos e cinco reais e dezes 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com publica atualização dos valores de diárias nº 09/2026, com publicação no DOE em 05 de fevereiro de 2026, devendo da Secretaria do Trabalho. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em José Flávio Barbosa Jucá de Araújo |
seis centavos), de ção no DOE em 04 a despesa correr à Fortaleza, 26 de ju |
acordo com o artigo 1°; c/c art. de abril de 2024 e portaria de conta da dotação orçamentária nho de 2026. |
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, R |
ESPONDENDO |
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Decreto n° 37.274, de 10 de abril de 2026, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO BARROSO RODRIGUES , Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará (IPEM/CE), símbolo IPEM-I, matrícula 30000269, a viajar à cidade de Rio de Janeiro/RJ, no dia 08 de julho de 2026, com o objetivo de Participar de Audiência com o Presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, que ocorrerá no dia 08/07/2026 às 10 horas, nas dependências do Campus de Xerém do Inmetro, Rio de Janeiro – RJ, concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando em R$ 229,85 (duzentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), e mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), consistindo o total de R$ 804,48 (oitocentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), e passagem área para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/ Fortaleza, no valor de R$ 4.573,04 (quatro mil, quinhentos e setenta e três reais e quatro centavos) totalizando, como valor global em R$ 5.377,52 (cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o arts. 1° e 2°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, e Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2026.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº37.274, DOE de 10/04/2026 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS , matrícula nº30000420, SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a viajar para a cidade de Brasília/DF, no período de 08 a 11/06/2026, a fim de cumprir agendas e participar da reunião da Câmara Temática do Meio Ambiente do Consórcio Nordeste e uma audiência com o Sr. André Castelo Branco Machado da Fundação Banco do Brasil, com objetivo de apresentar o Programa Auxílio Catador - PAC, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de cinquenta por cento, no valor de R$804,47 (oitocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), no valor total de R$2.873,12 (dois mil oitocentos e setenta e três reais e doze centavos), mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagens aéreas (ida e volta) para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA no valor de R$4.424,09 (quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e nove centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 e a Portaria nº9/2026-SEPLAG de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
Republicado por incorreção.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JÔNIA TÍRCIA PARENTE JARDIM ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de DNS-2-Vice-Reitor, Matrícula nº 001095-1-7, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 25 de junho de 2026, a fim de participar da Cerimônia de Certificação Nacional NAF 2026 os membros