DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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não de indícios de autoria e materialidade que enseje a instauração do procedimento disciplinar cabível, no prazo de 30(trinta) dias, a partir da publicação desta portaria, que passará a viger com a seguinte composição: GUILHERME QUEIROZ MAIA , Engenheiro Civil, matrícula 700139-16, DAVID DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA , Analista de Edificações e Rodovias, matrícula 700197-1X e JOSÉ MAURÍCIO NOBRE DE OLIVEIRA , Agente Administrativo, matrícula 016492-13, para sob a Presidência do primeiro, procederem os trabalhos investigativos. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS em Fortaleza, 08 de julho de 2026. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº0379/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 02/07/2026, NUP: 43022.007296/2026-91. CONTRATO Nº0126/2026 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CE - Município: AQUIRAZ - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0126/2026 celebrado com a empresa CONSÓRCIO CEU AQUIRAZ SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 julho 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0380/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 02/07/2026, NUP: 43022.007300/2026-11. CONTRATO Nº0144/2026 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE - Município: IGUATU - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0144/2026 celebrado com a empresa CONSÓRCIO MH CBC IGUATU SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 julho 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0383/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/07/2026, NUP: 43022.007501/2026-19. CONTRATO Nº0068/2024 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) ARENINHAS TIPO II COM VESTIÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ, LOTE Nº III - REGIÃO LITORAL NORTE - LOCALIDADE BATOQUE, NO MUNICÍPIO DE MARCO - CE - Município: MARCO - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0068/2024 celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 julho 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0388/2026 – GESPE. - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/07/2026, NUP: 43022.007500/2026-74. CONTRATO Nº0076/2024 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 18 (DEZOITO) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - LOCALIZADA NO SÍTIO TRUSSU, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE, - Município: ACOPIARA - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0076/2024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO ARENINHAS II SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 julho 2026. Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0391/2026 – GESPE. - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/07/2026, NUP: 43022.007496/2026-44. CONTRATO Nº0107/2026 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE - Município: CASCAVEL - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0107/2026 celebrado com a empresa ATITUDE CONSTRUTORA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 08 julho 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.