DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.084759/2026-15/IG: 144753600

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ESTADO DO PARANÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0484-03 , Rua Alberto Magno 123, Bom futuro - Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Maria Nazaré Guedes Araújo; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH ENGENHARIA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/000195, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Sr. OLAVO DA COSTA MOREIRA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/27471 publicado no DOE de 27/01/2026 e de acordo com o processo nº 22001.084759/2026-15, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Construção de uma caixa d’água elevada, da Escola EEMTI Estado do Paraná, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.878,55 (Quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), que representa 5,30 % (Cinco vírgula trinta por cento) do contrato, e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Nazaré Guedes Araújo - CONTRATANTE, Olavo da Costa Moreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ediberto Silva do Nascimento, 02- : Gláucia Maria Cordeiro Duarte. Fortaleza, 13 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.104643/2026-00/IG: 1455268

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, com o endereço Av. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro: Sanharão, no Município Baturité/CE, CEP 62760-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Héryda Pedrosa Souza; III - ENDEREÇO: Baturité/CE; IV - CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.552.033/0001-00 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA; V - ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 08/2026 publicado no DOE de 30/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.048471/2026-79, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO APORTE DE 2026, da Escola LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.561,80 (Um Mil Quinhentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta Centavos), que representa 24,99% (Vinte e Quatro virgula Noventa e Nove Porcento), e será pago em 01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Héryda Pedrosa Souza - CONTRATANTE, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA, 02- ROBERVAN LOPES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.105319/2026-09/IG: 1456526

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO , estabelecida à RODOVIA CE , KM 02, S/N, PRÓXIMO AO ESTADIO DE FUTEBOL – SITIO JUREMA, NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/0757-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA; III - ENDEREÇO: Nova Olinda/ CE; IV - CONTRATADA: CAPTAR COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 55.109.104/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Thiago Francisco de Sousa; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo e acordo com o Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 17/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.046512/2026-92, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - CARRO PIPA, nas condições estabelecidas na cotação eletrônica n° 2026/05040 e termo de participação n° 20260007, termo de referência e na proposta do contratado da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.704,00 (Mil setecentos e quatro reais), que representa 25% (Vinte e cinco porcento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA - CONTRATANTE, Thiago Francisco de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Liliane feitosa de Oliveira , 02- Claudia Frutuoso Soares. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.093942/2026-01/IG 145103500

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0637-12, com o endereçoAv. Francisco Caetano Dantas, nº S/N, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO ; III - ENDEREÇO: Icó Ce; ; IV - CONTRATADA: LAIRTON DA SILVA SALES , inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Lairton da Silva Sales; V - ENDEREÇO: Icó Ce; ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2026/0009 publicado no DOE de 17/04/2026 e de acordo com o processo nº 22001.042194/2026-91, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Icó Ce; ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.336,40 (Onze mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), que representa 24% (Vinte e quatro por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17/06/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA NETO - CONTRATANTE, Lairton da Silva Sales - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA CAROLA NASCIMENTO, 02- SAMUEL BELEM FERNANDES . Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.080783/2026-77/IG: 144594200

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/063712, com o endereçoAv. Francisco Caetano Dantas, nº S/N, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO; III - ENDEREÇO: Icó Ce; IV - CONTRATADA: LAIRTON DA SILVA SALES , inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Lairton da