DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048588/2026-52/IG: 1456824

CONTRATANTE: A E.E.M.T.I. DONA CARLOTA TÁVORA, situada(o) na Rua Antônio Nunes de Alencar, nº 326, Araripe/CE – CEP: 63.170-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Rafael Martins da Silva CONTRATADA: A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS LTDA , com sede na Rua A, nº- 86 – Bandeirantes– IPAUMIRIM - CE, CEP: 63.340-000, Fone: (88) 99937-8917, inscrita no CNPJ sob o nº 31.172.201/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Aricelio Leandro da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia - reforma das salas de aula , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13707 e Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13707 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias corridos, contado a partir da data de sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.01.339039.54400.1 - 55387 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Rafael Martins da Silva - CONTRATANTE – Aricelio Leandro da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100504/2026-07/IG-1460305

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI RUSSAS, situado na Avenida Coronel Araújo Lima, nº 768, Centro, Município de Russas-CE, Telefone (88) 3411-1542 / (88) 99712-2916, inscrito no CNPJ nº 07.954.514/0829-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado por seu diretor, o Sr. MAURÍCIO DE ALMEIDA VALE FILHO CONTRATADA: BRUNO ALBERTO DE SOUSA MONSORES LTDA , com sede na Avenida Dom Luís, nº 300, Aldeota, Município de Fortaleza-CE, CEP 60.160-196, Telefone (85) 99675-2537, inscrita no CNPJ sob nº 41.015.088/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. BRUNO ALBERTO DE SOUSA MONSORES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionados) , destinado a atender as necessidades do Centro Cearense de Idiomas – CCI RUSSAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20198, Termo de Participação n° 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20198, Termo de Participação nº 2026/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20198 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.485,00 (um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.143.20970.14.339039.50000.0 - 27635 MAPP 1973. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO DE ALMEIDA VALE FILHO- CONTRATANTE – BRUNO ALBERTO DE SOUSA MONSORES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Isabela Cristina de Oliveira Ferreira , 02-Francisco Marcos Nogueira da Silva. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096489/202687 - IG - 1460272

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Francisco Nonato Freire, situada na Avenida Dr. Edson Guerra, 667 – Bairro: Centro - Alto Santo-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0238-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Elivania Machado de Souza CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES com sede na Tv. 03, Bairro João Paulo II, n 156 - Centro, Canindé - CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição Gêneros de Alimentação Água Mineral , Café e Açúcar , destinado a atender as necessidades da EEM FRANCISCO NONATO FREIRE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, com o aporte financeiro da portaria nº 01/2026 de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19147 Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19147 e Termo de Participação nº 20260006 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 25.393,22 (Vinte e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 – 27691. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Elivania Machado de Souza - CONTRATANTE - LEONARDO FERREIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001018473/202633 - IG - 1457600

CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA, situada na Av. Nossa Senhora de Lourdes, SN, Bairro: Gruta, Aquiraz – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0408-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo JOSÉ AMILCAR MENDES DE ARAÚJO NETO CONTRATADA: NS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Juaci Sampaio Pontes, 2706, CEP: 61.600-150, Fone: (85) 98827-9565, inscrita no CNPJ sob o nº 59.905.895/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela NAIARA SÁTIRO TELES BARROS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANUTENÇÃO DOS ARES CONDICIONADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08902, Termo de Participação nº 0004/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08902 e Termo de Participação nº 0004/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 330 (trezentos e trinta) dias corridos,