DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109504/2026-64/IG-1460628

CONTRATANTE: EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO, situada na AV. LAMARTINE NOGUEIRA, N° S/N, BAIRRO SÃO JOSÉ, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0021-79, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. DÉCIO SABI CONTRATADA: ALFACON EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na a rua Rubem Da Silva Correia, Bairro Cândido Xavier Sá, n° 1040 - Tianguá-Ce, CEP: 62322-763, Fone: (85) 99122- 5352, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.975.667/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por ALOISIO EVANGELISTA MORAES JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23614, Termo de Participação nº 2026/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23614, Termo de Participação nº 2026/0022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23614 e Termo de Participação nº 2026/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 - 20115. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: DÉCIO SABI- CONTRATANTE – ALOISIO EVANGELISTA MORAES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIA NAGILA FONTENELE DANTAS, 02-BRUNO FREIRE DOS SANTOS . Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099699/2026-27/IG: 1459036

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS, situada(o) na Rua Santos Dumont, 319 Bairro Centro, município Crateús - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0805-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Naedja Pinheiro Rodrigues Linhares CONTRATADA: SETE PRINTER SOLUÇÕES LTDA , com sede na Rua Verde Vinte Dois, N° 59 – Bairro Jangurussu – Fortaleza-CE, CEP: 60.876-470, Fone: (85) 9.8730-2465, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.342.426/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Anny Raquel Leite Lopes Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de Serviço de Terceiros – Serviços Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20429 e Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20429 e Termo de Participação nº 2026/0010 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 855,00 (Oitocentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.3390 39.50000.0 - 20375 20375. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Naedja Pinheiro Rodrigues Linhares - CONTRATANTE – Anny Raquel Leite Lopes Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117952/2026-31/IG: 1464952

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, situada na Avenida Francisco Braga Filho,nº 1015, Conselheiro Estelita, Baturité-CE, CEP: 62760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0059-41, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: GROW UP LTDA , com sede na RUA SAO FRANCISCO, Nº 141 PRECABURA, EUSEBIO-CE - CEP 61.774-070, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.852.821/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Raimundo Messias Lemos do Nascimento. OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 8, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 226.901,00 (Duzentos e Vinte e Seis Mil Novecentos e Um reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.07.339 039.50000.0 – 270248 22100022.12.362.143.11283.07.339039.50000.0 – 270248 22100022.12.122.421.10140.07.339039.55000.1 – 839143 22100022.12. 362.143.11283.07.339039.55000.1 - 1050803 22100022.12.362.143.11283.07.339039.55000.1 - 1050803 22100022.12.362.143.11283.07.339039.55000.1 - 1050803 22100022.12.362.143.11283.07.339039.55000.1 - 1050803 22100022.12.362.143.11283.07.339039.55000.1 - 1050803. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE, Raimundo Messias Lemos do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JAYSON LIMA DE SOUSA, 02- MARIA AURENI DE FREITAS. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001045579/2026618 - IG - 1448700

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP Presidente Médici, situada na Avenida Francisco Ademar de Andrade inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0613-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Magda Maria de Oliveira CONTRATADA: ALPHA SERVICOS & EVENTOS LTDA , com sede na rua RUA BASÍLIO DE CASTRO, n° 38, bairro: CENTRO, município: TAMBORIL - CE, CEP: 63750-000, Fone: (88) 9 98104-1574, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.800.631/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. CARLA JAIRLA DE OLIVEIRA SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05230, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05230 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade