DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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SIT LAGOA DANTAS ,Bairro ANTONIO DIOGO, município de Redenção-Ce CEP 62.790-000 inscrita no CNPJ sob n.º 33.148.096/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLEISON VICTOR DE ANDRADE BARROS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2026 FORO: ITAPIUNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 3.660,00 (Três mil, seiscentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE - GLEISON VICTOR DE ANDRADE BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108441/2026-29/IG-1461210

CONTRATANTE: EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO, situada na Rodovia CE 240 – KM 77, s/nº – Distrito de Araquém no Município de Coreaú no Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0076-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral o Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Bianor Barroso Braga, Nº 203, Sítio Volta, Uruburetama - CE , CEP: 62650-000, Fone:(85) 99610-4263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.101.753/0001-88, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação Escolar para a EEMTI Maria Menezes Cristino, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22535, Termo de Participação nº 2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22535, Termo de Participação nº 2026/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22535 e Termo de Participação nº 2026/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 8.610,00 (oito mil, seiscentos e dez reais) pagos em TESTEMUNHAS: 01-, 02-. Fortaleza, 10 de Julho de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho 2026. SIGNATÁRIOS: Fábio Gomes de Lima- CONTRATANTE – Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Leandro Soares de Vasconcelos, 02-Antonio Benedito Moreira. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001098665/202615 - IG - 1461321

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, estabelecida à Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, bairro Frei Damião, Município de Juazeiro do Norte, Bairro Frei Damião, Município de J u a z e i ro d o N o rt e – CE, CEP 63024-848, Telefone (88) 3102-1153, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0591-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cássia da Silva CONTRATADA: (CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA) , situado à Sítio Malhada, Distrito de Ponta da Serra, n.º s/n, município de Crato – CE, CEP 63105-000 inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento da Alimentação Escolar em favor da EEMTI Dom Antônio Campelo de Aragão, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03-2026 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatro centos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Cássia da Silva - CONTRATANTE - Francisco de Assis Leite de Pinho Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089388/2026-50 IG 1459389

CONTRATANTE: A EEEP Antônio Valmir Riberio, situada na Rodovia CE 386, Km 03, S/N, Bairro Nova Esperança, Farias Brito - CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0856-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor, o Sr. Cícero Duarte de Menezes CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA , com sede na Rua São Domingos, apt. 101, nº 714, Alto dos 14, Ipu - CE, CEP: 62.250-000, Fone: (88) 9 9917-3009, inscrita no CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de manutenção e conservação em máquinas e equipamentos (ares-condicionados) na EEEP Antônio Valmir Ribeiro, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16365/2026, Termo de Participação nº 18/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16365/2026 e Termo de Participação nº 18/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Farias Brito - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir de 14 de outubro de 2026, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 14 de outubro de 2026 pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 29.160,00 (vinte e nove mil cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.50000-0. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Cícero Duarte de Menezes CONTRATADA - Francisco Danilo Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Cícera Eliane Alcântara de Sousa 2 - Jane Lourdes Oliveira Cardoso Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR