DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.075856/2026-17/PRÉ - RESERVA: 1456309

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, JAGUARUANA – CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: AM SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA , inscrita no Cnpj n.º 57.242.139/000169, representado neste ato pelo Sr. André Fellipe Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumentos aquisição de extintores de incêndio para a EEEP Francisca Rocha Silva é necessária para garantir a segurança da comunidade escolar e atender às normas de prevenção e combate a incêndios, assegurando o adequado funcionamento da instituição e a proteção do patrimônio público, integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13852, Termo de Participação nº 2026/016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13852 e Termo de Participação nº 2026/016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JAGUARUANA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.215,56 (mil duzentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.231.20980.04.339030.50000.0 - 21322 . DATA DA ASSINATURA: 16 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Leandro de Paula. CONTRATADA: André Fellipe Rodrigues. e 1. Testemunha: Luzia Neide de Carvalho Lopes. 2. Testemunha: Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105962/2026-24/PRÉ - RESERVA: 1456725

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA, Município Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0775-00, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Fortaleza/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.215,40 (QUATRO MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 12 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: NORMA MARIA DE OLIVEIRA ARRUDA. CONTRATADA: DENISE MARIA ALVES BARBOSA. e TESTEMUNHAS: 1. PAULO RODRIGO DA SILVA. 2. MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA. Fortaleza, 13 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001084321202629/PRE-RESERVA : 1459160

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EPITÁCIO PESSOA, Município de Orós/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0650-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira CONTRATADA: JULIANA NASCIMENTO SILVA , CPF nº 047.830.563-07. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AGRICULTURA FAMILIAR 02 , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.042,73 (vinte quatro mil, quarenta e dois reais e setenta e três centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 16 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira , CONTRATADA-JULIANA NASCIMENTO SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.106480/2026-91/PRÉ - RESERVA: 1461357

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0227-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Proprietária Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22085, Termo de Participação 018/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22085 e Termo de Participação nº 018/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 424,30 (quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339 030.50000.0 - 28147 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Gilson Sales Mano. CONTRATADA: Luzinete Bandeira de Oliveira. e 1. Testemunha: Raimundo Paulino Neto. 2. Testemunha: Janaína Carla de Moura Mendes. Fortaleza, 13 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083864/2026-29/PRÉ - RESERVA: 1455525

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP SANDRA CARVALHO COSTA, Jijoca de Jericoacoara/Ce, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0835-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Antônia Caroline Ribeiro Nogueira CONTRATADA: GRÁFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2026/17954, Termo de Participação Nº 17/2026, Termo de Referência e na proposta