DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 73.519,18 (Setenta e três mil quinhentos e dezenove reais e dezoito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 – 21320. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco José Francelino de Oliveira. CONTRATADA: Jose Ernane dos Santos. e 1. Testemunha: Livia Maciel da Silva. 2. Testemunha: Maria Fernanda Gomes da Silva. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001103223202606/PRE-RESERVA : 1461333

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0480-80, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA – COOBRAF , inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 120.129,00 (cento e vinte mil e cento e vinte e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA , CONTRATADA-FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO e TESTEMUNHAS 01-MARIA LUÍSA DA SILVA FERREIRA , 02-ISABELLA DURANS LIMA. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.105632/2026-39/PRÉ - RESERVA: 1459043

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688- 62, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2025/12372 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir de sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos), contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.480,00 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209 67.03.339030.50000.0 - 20594. . DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO. CONTRATADA: FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. e TESTEMUNHAS: 01.FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA. 02. ILÉGIVEL. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001069886202686/PRE-RESERVA : 1459248

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EIT ROSA SUZANA DA ROCHA, Itarema/CE. inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/023923, neste ato representada pelo(a) Sr. Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Denise Maria Alves Barbosa . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 3.932,48 (três mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 43.20967.05.339030.50000.0 - 28311. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Rodrigues da Rocha Araújo , CONTRATADA-Denise Maria Alves Barbosa e TESTEMUNHAS 01-Francisco Gleyson de Sousa , 02-Maria Beatriz dos Santos Rocha. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104487/2026-79/PRÉ - RESERVA: 1461351

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA JOAQUIM UGENA, Município de Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0172-81, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA AGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/000100, representado neste ato pelo Sr. José da Luz Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.428,50 (Cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441. DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jeane de Souza Sampaio. CONTRATADA: José da Luz Souza. e 1. Testemunha: Nome: Roberta Castro Lima. 2. Testemunha: Nome: Ana Jessica Silva Sousa. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR