DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026
120
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº177/2026, 06 DE JULHO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA |
NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| AMANDA ARRUDA PESSOA URSULINO Matrícula Nº 30031962 |
Especialista | 60,00 | Plano Estratégico de Desenv. Organizacional e Valorização dos Colaboradores da ESP/CE |
22 a 26 de junho de 2026 |
40hs | 2.400,00 |
| AMANDA ARRUDA PESSOA URSULINO Matrícula Nº 30031962 |
Especialista | 60,00 | Plano Estratégico de Desenv. Organizacional e Valorização dos Colaboradores da ESP/CE |
06 a 10 de julho de 2026 |
40hs | 2.400,00 |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1141/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.019933/2026-57 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 08 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1141/2026-GS DE 08 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110-171/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| BRENO HENRIQUE MORAES MACIEL | Policial Militar | 300.262-8-4 | 01 revólver cal.38; | 636,00 | 212,00 |
| JOSE EDSON MARTINS FILHO | Policial Militar | 300.615-2-7 | 06 munições cal.38 | 212,00 | |
| NATALIA MARIA PINTO DE SOUSA | Policial Militar | 300.187-7-X | 212,00 |
PORTARIA Nº1535/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.074655/2025-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1535/2026-GS DE 19 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº201 - 6619/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Lucas Marques Do Nascimento | Policial Militar | 308.848-4-1 | 01 Espingarda cal. 38 |
R$ 618,00 | 123,60 |
| Francisco Mateus Chaves de Oliveira | Policial Militar | 308.815-2-4 | 03 Munições | 123,60 | |
| Gleyton Nogueira Damasceno | Policial Militar | 308.882-2-7 | 123,60 | ||
| Francisco Antônio Domingos da Silva | Policial Militar | 309.072-4-8 | 123,60 | ||
| Jan Pierre Soares da Silva | Policial Militar | 309.021-0-6 | 123,60 | ||
| TOTAL: | 618,00 | ||||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201 - 1425/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| Рaulo Felippe Mendes Félix | Policial Militar | 305.198-1-7 | 01 Revólver cal. 38 |
R$ 1.272,00 | 159,00 |
| Antônio Carlos De Jesus Junior | Policial Militar | 308.980-9-5 | 01 Pistola cal. 380 06 Miõ l 380 |
159,00 | |
| Rafael Pereira Da Silva | Policial Militar | 309.104-8-6 | unçes ca. 06 Munições cal. 38 |
159,00 | |
| Geison Amorim Da Costa | Policial Militar | 308.997-7-6 | 159,00 | ||
| Francisco Michael Costa Do Carmo | Policial Militar | 304.295-1-6 | 159,00 | ||
| Rafael Evangelista Pereira | Policial Militar | 305.201-1-4 | 159,00 | ||
| Jose Ribamar Damasceno Holanda Sereno | Policial Militar | 305.626-1-5 | 159,00 | ||
| Carlos Bruno Sousa Adriano | Policial Militar | 305.895-1-3 | 159,00 | ||
| TOTAL: | 1.272,00 |
PORTARIA Nº1585/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.023117/2024-86 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1585/2026-GS DE 23 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-439/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| DIONISIO GOMES LIRA NETO | POLICIAL MILITAR | 302.078-1-5 | 01 PISTOLA CAL. 380; | 928,00 | 309,33 |
| ISAAC LOPES MOURA | POLICIAL MILITAR | 308.982-4-9 | 02 CARREGADORES; 82 MUNIÇÕES CAL 380 |
309,33 | |
| CICERO LUAN AVELINO DA SOUSA | POLICIAL MILITAR | 308.983-7-0 | . | 309,33 | |
| TOTAL: | 927,99 |
*** *** * PORTARIA Nº1661/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.031277/2023-18 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.