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Diário Oficial do Estado do Ceará · 20/07/2026 · pág. 49

DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026

125

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº779/2026-CEFIN DE 03 DE JULHO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
FRANCISCO HELIO GOMES 10626013 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte (CE) Fortaleza (CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
LAZARO LUCAS DOS SANTOS LIMA 30122038 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte(CE) Fortaleza(CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
TOTAL - - - - - - 430,98

PORTARIA Nº780/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO LUCIVALDO TAVARES DA SILVA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Tianguá, matrícula nº 301.137-1-3, que viajou para Fortaleza, do dia 01/06/2026 a 11/07/2026, com a finalidade de participar do Curso de Operações de Inteligência COI 2026; conforme processo nº 10051.017753/202650, em complemento ao NUP 10051.017221/2026-12, concedendo-lhe 2 e ½ (duas e meia) diárias referente ao período de 01 a 03/07/2026 e 4 e ½ (quatro e meia) diárias referente ao período de 06 a 10/07/2026, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$1.005,62 (mil e cinco reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de julho de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº781/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Coordenadoria de Saúde do Policial Civil, que viajaram para o Município de Crato - CE, do dia 06/07/2026 ao dia 10/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar acompanhamento social e preventivo, conforme processo nº 10051.018743/2026-31, concedendo-lhes quatro e meia diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de julho de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº781/2026-CEFIN DE 03 DE JULHO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
SONIA MARIA AMARAL DA SILVA 1330314 Assistente Social Fortaleza (CE) Crato (CE) 4 e 1/2 143,66 646,47
SONIA REGINA CODEVILLA CARNEIRO 11534813 Assistente Social Fortaleza (CE) Crato (CE) 4 e 1/2 143,66 646,47
ELIEUDA MARIA MORAIS QUEIROZ 5456819 Agente de Administracao Fortaleza (CE) Crato (CE) 4 e 1/2 143,66 646,47
VINICIUS EMANOEL ANDRE RODRIGUES ALVES 40515518 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Crato (CE) 4 e 1/2 143,66 646,47
RENATA SILVA PINHEIRO MELO 16788511 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza(CE) Crato(CE) 4 e 1/2 143,66 646,47
TOTAL - - - - - - 3.232,35

*** *** * PORTARIA Nº782/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 1ª Seccional do Interior Sul que viajaram para Quixadá-Ce, no dia 27/06/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso para audiência de custódia, conforme processo nº 10051.020944/2026-07, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de julho de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº782/2026-CEFIN DE 03 DE JULHO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
ICARO AZRAEL ALMEIDA DA SILVA 30010442 Oficial Investigador de Polícia Russas (CE) Quixadá (CE) 1/2 143,66 71,83
GUSTAVO SOMBRA VASCONCELOS 3000955X Oficial Investigador de Polícia Russas(CE) Quixadá(CE) 1/2 143,66 71,83
TOTAL - - - - - - 143,66

*** *** * PORTARIA Nº783/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 2ª Delegacia Seccional do Interior Sul - Juazeiro do Norte, que viajaram para Acopiara (CE), do dia 01/07/2026 ao dia 02/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de apoiar equipes policiais na destruição de plantação de maconha, conforme processo nº 10051.021133/2026-15, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de julho de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº783/2026-CEFIN DE 03 DE JULHO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
FELIPE MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA 30084713 Delegado Juazeiro do Norte (CE) Acopiara (CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
HUGO DE CARVALHO FEITOSA 30070011 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte (CE) Acopiara (CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
HELERY ALECRIM CAVALCANTE 30074114 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte(CE) Acopiara(CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
TOTAL - - - - - - 646,47

*** *** * PORTARIA Nº784/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa - DHPP, que viajaram para Marco/CE, do dia 25/06/2026 a 26/06/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir Mandado de Prisão naquele Município, conforme processo nº 10051.020457/2026-36, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de julho de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.