DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026
127
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº789/2026-CEFIN DE 03 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| MARCOS AURELIO ELIAS DE FRANCA | 40518312 | Delegado | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| CICERO CESAR PINTO DA CUNHA FILHO | 3012412X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| LUIZ CLEANDSON ARAUJO OLIVEIRA | 3001250X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| ANDRIEL RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA | 30000951 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| VANDSON DA CRUZ ALBANO | 30012763 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| JOAO BOSCO DE ABREU FILHO | 30084217 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| NILSON GLEZIO DA SILVA | 30123417 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| LEONARDO ALVES PASSOS | 3001037X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| HENRIQUE AGUIAR SIMOES | 30075412 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| JOSE GILVAN DE LIMA PINTO | 40495614 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) | Sobral(CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 3.591,50 |
PORTARIA Nº790/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 1ª Seccional do Interior Sul, que viajaram para Quixadá, no dia 28/06/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar condução de preso, conforme processo nº 10051.020942/2026-18, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de julho de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº790/2026-CEFIN DE 03 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ICARO AZRAEL ALMEIDA DA SILVA | 30010442 | Oficial Investigador de Polícia | Russas (CE) | Quixadá (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| BRUNO CARVALHO LEITE | 30121953 | Oficial Investigador de Polícia | Russas(CE) | Quixadá(CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº791/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ALISSON SILVA PEREIRA** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 30009037, que viajou para Fortaleza, no dia 28/06/2026, com a finalidade de recambiar preso para DECAP; conforme processo nº 10051.020952/2026-45, concedendo-lhe meia-diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº792/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ALISSON SILVA PEREIRA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 30009037, que viajou para Fortaleza, no dia 26/06/2026, com a finalidade de recambiar preso para DECAP; conforme processo nº 10051.020958/2026-12, concedendo-lhe meia-diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº793/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Chaval, que viajaram para Forquilha - CE, do dia 17/06/2026 ao dia 18/06/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de atuarem em apoio à operação policial; conforme processo nº 10051.019744/2026-01, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de julho de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº793/2026-CEFIN DE 03 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JUCIANO ALVES FERREIRA | 30120043 | Oficial Investigador de Polícia | Chaval (CE) | Forquilha (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| AFRANIO CARVALHO DE FRANCE | 30120809 | Oficial Investigador de Polícia | Chaval(CE) | Forquilha(CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 430,98 |
PORTARIA Nº795/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias, ajuda de custo e passagens aéreas aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Capturas e Polinter - DPE/DECAP, que viajarão para Florianópolis/SC, do dia 08/07/2026 ao dia 10/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o recambiamento de preso, conforme processo nº 10051.017448/2026-68; concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 8º; § 1º do art. 12; art. 15; art. 16; e Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.