DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026
130
PORTARIA Nº806/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DPI NORTE, que viajaram para Itapajé (CE), do dia 07/07/2026 a 10/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de atuarem em investigações, em razão dos altos índices de ocorrências de CVLI, conforme processo nº 10051.021504/2026-69, concedendo-lhes três e meia diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº806/2026-CEFIN DE 07 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS AURELIO ELIAS DE FRANCA | 40518312 | Delegado | Fortaleza (CE) | Itapajé (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| ANDRIEL RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA | 30000951 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Itapajé (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| VANDSON DA CRUZ ALBANO | 30012763 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Itapajé (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| JOAO BOSCO DE ABREU FILHO | 30084217 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Itapajé (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| JOSE GILVAN DE LIMA PINTO | 40495614 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) | Itapajé(CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.514,05 |
PORTARIA Nº807/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Inteligência Policial, que viajaram para Acopiara (CE), do dia 01 a 04 de julho de 2026, em objeto de serviço, com a finalidade de atuarem na coleta de dados de inteligência, conforme processo nº 10051.021088/2026-07, concedendo-lhes três e meia diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº807/2026-CEFIN DE 07 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLEITON OLIVEIRA LOBO BASTOS | 30122593 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Acopiara (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| DEMETRIUS HERBERT AIRES DE ARAUJO | 30107012 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Acopiara (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| LAERCIO GALVAO SALES | 30026217 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) | Acopiara(CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.508,43 |
PORTARIA Nº808/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, que viajaram para Fortaleza-CE, no dia 02/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o recambiamento de cinco custodiados até a Delegacia de Capturas e Polinter - DECAP, conforme processo nº 10051.021442/2026-95, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº808/2026-CEFIN DE 07 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GEOVANY CASTRO DE ALENCAR | 30049519 | Oficial Investigador de Polícia | Aracati (CE) | Fortaleza (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| EMANUEL MOURA GRACA NETO | 30000870 | Oficial Investigador de Polícia | Aracati(CE) | Fortaleza(CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 143,66 |
PORTARIA Nº809/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ALLAN ROBSON DE MELO MACÊDO , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Crateús, matrícula nº 301.200-9.4, que viajou para Novo Oriente, Sobral e Independência - CE, do dia 07/07/2026 a 09/07/2026, com a finalidade de realizar atendimento ao público, despacho de expedientes, elaboração de Relatórios Finais, confecção de Representações Policiais, dentre outras atribuições inerentes ao cargo de Delegado de Polícia; conforme processo nº 10051.021918/2026-98, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº810/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 4ª Seccional do Interior Sul - Iguatu/CE, que viajaram para Fortaleza - CE, do dia 06/07/2026 a 07/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de serem ouvidos na DAI; conforme processo nº 10051.021700/2026-33, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.