DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026
PORTARIA CCPM/PMCE Nº38/2026 – AAF/CCPM/PMCE O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço com a finalidade de auxiliar na organização e arbitragem da modalidade xadrez e dama, durante os jogos internos do Corpo de Alunos do Colégio da Polícia Militar do Ceará Coronel Hervano Macedo JR (2º CPM-CHMJ), no período de 22 à 25/06/2026, na cidade de Juazeiro do Norte/CE, concedendo-lhes 3 (três) diárias e ½ ( meia), de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.
Isaac Rodrigues do Nascimento – CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº38/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO/ |
CLASSE | PERIODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | VALOR | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | TOTAL | |||||
| Francisco Edson da Silva Ferreira Filho | 3º SGT PM | II | 22 à 25/06/2026 | Fortaleza/CE- Juazeiro do Norte - Fortaleza/CE | 3,5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 |
| Rogério de Sousa Barroso | CB PM | II | 22 à 25/06/2026 | Fortaleza/CE- Juazeiro do Norte - Fortaleza/CE | 3,5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 |
| TOTAL | R$ 1005,62 |
PORTARIA CCPM/PMCE Nº42/2026 – CCPM/PMCE - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES do 2º CPM-CHMJ relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, no período de 12/07 a 10/08/2026, à cidade de Fortaleza/CE, com a finalidade de participarem do Curso de Monitoria Escolar 2026 T1, na Coordenadoria dos Colégios da Polícia Militar - CCPM, concedendo-lhes 10 (dez) diárias, de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.
Isaac Rodrigues do Nascimento – CEL QOPM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº42/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026
| NOME | CARGO/ |
CLASSE | PERIODO | ROTEIRO | DIÁRIAS |
VALOR | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | TOTAL | |||||
| FRANCISCO FREDSON FERREIRA | 1º SGT PM | II | 12/07 a 31/08 | JUAZEIRO DO NORTE – FORTALEZA/ CE – JUAZEIRO DO NORTE/CE |
10 | R$ 143,66 | R$ 1.436,60 |
| CÍCERO COSMO DA SILVA | 1º SGT PM | II | 12/07 a 31/08 | JUAZEIRO DO NORTE – FORTALEZA/ CE – JUAZEIRO DO NORTE/CE |
10 | R$ 143,66 | R$ 1.436,60 |
| ANDRÉ HENRIQUE ESTIMA DA SILVA |
1º SGT PM | II | 12/07 a 31/08 | JUAZEIRO DO NORTE – FORTALEZA/ CE – JUAZEIRO DO NORTE/CE |
10 | R$ 143,66 | R$ 1.436,60 |
| FRANÇOALDO SIMEÃO DOS SANTOS |
1º SGT PM | II | 12/07 a 31/08 | JUAZEIRO DO NORTE – FORTALEZA/ CE – JUAZEIRO DO NORTE/CE |
10 | R$ 143,66 | R$ 1.436,60 |
| ANTÔNIO ALVES DA SILVA | 1º SGT PM | II | 12/07 a 31/08 | JUAZEIRO DO NORTE – FORTALEZA/ CE – JUAZEIRO DO NORTE/CE |
10 | R$ 143,66 | R$ 1.436,60 |
| LUIS ROBERTO ALENCAR MARÇAL JR |
2º SGT PM | II | 12/07 a 31/08 | JUAZEIRO DO NORTE – FORTALEZA/ CE – JUAZEIRO DO NORTE/CE |
10 | R$ 143,66 | R$ 1.436,60 |
| TOTAL | R$ 8.619,60 |
*** *** * PORTARIA CCPM/PMCE Nº43/2026 – AAF/CCPM/PMCE - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço com a finalidade de participarem do Curso de Monitoria Escolar promovido pela CCPM em parceria com a EGPCE, conforme consta no BCG nº 117/2026, no período de 13 à 31/07/2026, na cidade de Fortaleza/CE, concedendo-lhes 14 (catorze) diárias e ½ (meia), de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ. Isaac Rodrigues do Nascimento - CEL QOPM
COORDENADOR DA COORDENADORIA DOS COLÉGIOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº43/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERIODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA ALLANA ARAÚJO MELO | 3º SGT PM | II | 13 À 31/07 | Sobral/CE- Fortaleza/CE - Sobral/CE | 14,5 | R$ 143,66 | R$ 2.083,07 |
| KILDERY MUNIZ DE SOUSA | CB PM | II | 13 À 31/07 | Sobral/CE- Fortaleza/CE - Sobral/CE | 14,5 | R$ 143,66 | R$ 2.083,07 |
| PEDRO HERBERT PAIVA OLIVEIRA | CB PM | II | 13 À 31/07 | Sobral/CE- Fortaleza/CE - Sobral/CE | 14,5 | R$ 143,66 | R$ 2.083,07 |
| TOTAL | R$ 6.249,21 |
*** *** * PORTARIA CCPM/PMCE Nº44/2026 – CCPM/PMCE - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR do 2º CPM-CHMJ relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, no período de 14 à 21/07/2026, à cidade de Fortaleza/CE, com a finalidade de ministrar aulas no Curso de Monitoria Escolar 2026 T1, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e ½ (meia) no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) totalizando R$ 1.077,45 (um mil e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.
Isaac Rodrigues do Nascimento – CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº44/2026, DE 07 DE JULHO DE 2026
| CARGO/ | DIÁRIAS | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | CLASSE | PERIODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | TOTAL |
| JOSÉ DEMONTIER GUEDES | 1º TENENTE PM |
II | 14 Á 21/07/2026 | JUAZEIRO DO NORTE – FORTALEZA/ CE – JUAZEIRO DO NORTE/CE |
7,5 | R$ 143,66 | R$ 1.077,45 |
| TOTAL | R$ 1.077,45 |
PORTARIA Nº187/2026 – GC - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 18.710, de 27 de março de 2024, que altera o art. 217 da Lei nº 13.729 de 11 de janeiro de 2006, RESOLVE conceder a Diária por Reforço ao Serviço Operacional aos POLICIAIS MILITARES relacionados no anexo único desta Portaria, referente ao período de 01 de junho a 30 de junho de 2026. QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2026.
Sinval da Silveira Sampaio
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.