DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 21 de julho de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 25,19

PORTARIA N°241/2026 – SEAS - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as competências atribuídas aos Coordenadores da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS, em consonância com o artigo 31 do Decreto nº 32.419, de novembro de 2017; CONSIDERANDO o afastamento da Sra. BIANCA ADERALDO LOBO MOREIRA, Matrícula: 30019164 ocupante do cargo de Coordenadora da Assessoria Especial de Infraestrutura e Logística - AILOG, em razão do gozo de férias no período de 01 a 10 de julho de 2026; CONSIDERANDO que a Coordenação da Assessoria Especial de Infraestrutura e Logística - AILOG - AILOG, constitui órgão de execução instrumental, cujas atividades não podem sofrer interrupção; RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra. CARLA MANUELA DA SILVA VIEIRA COSTA , matrícula nº 30023536, ocupante do cargo de Coordenadora da Coordenadoria Administrativo Financeiro - COAFI, símbolo DNS-2, para responder pela Assessoria Especial de Infraestrutura e Logística - AILOG, no período de 01 a 10 de julho de 2026, em substituição à Sra. BIANCA ADERALDO LOBO MOREIRA, durante seu afastamento em razão do gozo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, em Fortaleza, 07 de julho de 2026. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

PORTARIA SEAS Nº260/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor THIAGO FELIPE HOLANDA ARAUJO , ocupante do cargo de COORDENADOR, simbologia DNS-2, matrícula de nº 3003126-1, a viajar ao município de Sobral-CE, no período de 02 de julho de 2026, com o objetivo de participar do Curso de Formação Inicial e Aperfeiçoamento dos novos servidores da SEAS, concedendo-lhe 0,5 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2º do art 4º, art 5º, art 8º, art 14º e art. 16º, do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO

PORTARIA SEAS Nº261/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor THIAGO FELIPE HOLANDA ARAUJO , ocupante do cargo de COORDENADOR, simbologia DNS-2, matrícula de nº 3003126-1, a viajar ao município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 06 a 07 de julho de 2026, com o objetivo de participar do Curso de Formação Inicial e Aperfeiçoamento dos novos servidores da SEAS, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2º do art 4º, art 5º, art 8º, art 14º e art. 16º, do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO

PORTARIA SEAS Nº263/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RODNEY FRANCISCO NERES MENEZES , ocupante do cargo de Policial Militar, à disposição desta superintendência, matrícula de nº 3052051-3, a viajar ao município de Sobral-CE, no período de 02 de julho de 2026, com o objetivo de participar do Curso de Formação Inicial e Aperfeiçoamento dos novos servidores da SEAS, concedendo-lhe 0,5 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2º do art 4º, art 5º, art 8º, art 14º e art. 16º, do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 03 de julho de 2026.

Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO

PORTARIA SEAS Nº265/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RODNEY FRANCISCO NERES MENEZES , ocupante do cargo de Policial Militar, à disposição desta superintendência, matrícula de nº 3052051-3, a viajar ao município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 06 a 07 de julho de 2026, com o objetivo de participar do Curso de Formação Inicial e Aperfeiçoamento dos novos servidores da SEAS, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2º do art 4º, art 5º, art 8º, art 14º e art. 16º, do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 03 de julho de 2026.

Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEAS Nº267/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADILSON JOSE DOS SANTOS , ocupante do cargo de Coordenador, simbologia DNS 2, matrícula de nº 3002052-9, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 08 a 09 de julho de 2026, com o objetivo de ministrar Curso de Formação dos novos socioeducadores, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos),