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Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/07/2026 · pág. 16

DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA Nº916/2026 - NUP 10041.002078/2026-83 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL - CADC/2026 - TURMA I. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de junho do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 446/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.001566/2026-73, bem como a Portaria de Desligamento nº 730/2026 contida no processo sob o NUP nº 10041.002079/2026-28, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL - CADC/2026 - TURMA I, conforme discriminado a seguir:

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCUL A
NOME
MÉDIA GERAL
20260409142628 ARI SILVA LIMA 9,83
20260409162614 DIEGO DE OLIVEIRA GOMES 9,67
20260410130226 FRANCISCO DE ASSIS MARIANO MARREIRA 9,67
20260410105408 CLEYTON SAMPAIO DA SILVA 9,50
20260410103623 FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS 9,33
20260409222255 MARCIA DE PAULA RODRIGUES 9,33
20260409133122 DOUGLAS MOURA UCHOA 9,33
20260409150141 ADAMO BEZERRA PINHEIRO 9,17
20260409144519 ARON BEZERRA PINHEIRO 9,17
10º 20260414141941 JOSE HALLYS FREITAS 9,00
11º 20260409215014 EVANDRO DA SILVA PEREIRA 9,00
12º 20260409141525 RUI EZEQUIAS FERREIRA FEITOSA 8,83
13º 20260409134741 ANTONIO JUNIOR FEITOSA BESERRA 8,83
14º 20260409145615 EDUARDO RODRIGUES DE BRITO 8,67
15º 20260409143421 ANTONIO TACITO ANDRADE 8,67
16º 20260410104004 MARCOS ANTONIO NEVES DOS REIS 8,67
17º 20260409131926 WAGNER LOPES DIAS 8,67
18º 20260410102010 JOSE EDILSON DOS SANTOS 8,50
19º 20260410100446 RICARDO CHAGAS BOMFIM 8,33
20º 20260409182601 ENIVALDO DE PAULA SILVA 8,00
21º 20260410105135 CARLOS SERGIO MOURA DE MELO 8,00
22º 20260409133752 FRANCISCO ROGERIO RIBEIRO 8,00
23º 20260409150934 JOAO DAVI LIBERATO DA SILVA 8,00
24º 20260409211945 ANTONIO FLAVIO FREITAS 8,00
25º 20260409135005 PAULO MATEUS VIANA BARROS 8,00
26º 20260409163925 FRANCISCO ITAMAR GUILHERME DA SILVA 8,00

Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLICIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * PORTARIA Nº917/2026 - NUP 10041.001897/2026-11 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 44/2026-COPEI/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.001878/2026-87, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2026-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 38, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 14 (quatorze) DISCENTES** abaixo relacionados no TREINAMENTO PERIÓDICO H350 B2/B4 – CURRÍCULO DE SOLO COMUM E ESPECÍFICO - TURMA 2/2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 14 de maio de 2026 a 15 de maio de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME
1 20260511171305 ANDERSON VALENTIM SANTOS DE OLIVEIRA
2 20260511173620 ANTONIO LINCOLN ARAUJO BATISTA
3 20260511183610 FABIANO LEITE DE ANDRADE
4 20260511213405 FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA
5 20260511202002 ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA
6 20260511170153 JOSE FERNANDES VIEIRA JUNIOR
7 20260515202216 JOSE RIBAMAR PEREIRA FEITOSA
8 20260512121903 LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR
9 20260511171322 MARCOS PAULO ROMERO FIALHO
10 20260511165305 MARIVALDO BARRETO DE SOUZA
11 20260511163921 PASCOAL ANTONIO APOLONIO NETO
12 20260511171937 PAULO CAPELO FONTELES
13 20260511164835 SERGIO YURE RIOS GOMES
14 20260511203819 STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR

Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLICIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * PORTARIA Nº918/2026 - NUP 10041.001397/2026-71 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 16/2026-DEPM/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.001390/2026-50, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 48 (quarenta e oito) DISCENTES** abaixo relacionados no CURSO DE FORÇA TÁTICA - CFT/2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 6 de abril de 2026 a 30 de abril de 2026, com carga horária de 188 (cento e oitenta e oito) horas-aula.

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20260401171046 ADRIAN SILVA DE MENEZES 2 20260401142136 ALDENIR CARLOS DE MORAIS NETO 3 20260401164528 ALEXSANDRO OLIVEIRA CRUZ