DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026
144
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº928/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HENRIQUE CESAR MONTEIRO CARVALHO |
11051219 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 2.162,34 |
| LEANDRO GOMES PIRES | 300.404-3-0 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA |
10 | 01/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 858,10 |
| FILIPI RIBEIRO CAVALCANTE |
167.555-1-6 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE | 18 | 01/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| ÍTALO DIEGO ALAM MENDONÇA |
20249919 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA |
15 | 01/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.287,15 |
| RYNA SAMILLY JARDIM DA SILVA |
12666012 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA |
10 | 01/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 858,10 |
| RYNA SAMILLY JARDIM DA SILVA |
12666012 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA |
15 | 01/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.287,15 |
| ELIOMAR CORDEIRO ALVES |
30032012 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 5 |
60 | 01/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 5.148,60 |
| ROBERTA BARBOSA MONTEIRO |
1105191X | COORDENADOR | MESTRE | R$ 120,13 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 5 |
60 | 01/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 7.207,80 |
| RODRIGO MARTIM SOUZA DE ARAUJO |
30040562 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | SALVAMENTO AQUÁTICO I | 13 | 26/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.115,53 |
| JONATHAS FEITOSA DE CASTRO SILVA |
30026616 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | SALVAMENTO AQUÁTICO I | 25 | 26/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.716,25 |
| CARLOS RONALD GOMES DE LIMA |
20242914 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | SALVAMENTO AQUÁTICO I | 25 | 26/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.716,25 |
| JACKSON FELIPE PEREIRA MELO |
3004214X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | SALVAMENTO AQUÁTICO I | 25 | 26/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 2.145,25 |
| ISMAEL FLAVIO FARIAS DE SOUSA |
30042603 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | SALVAMENTO AQUÁTICO I | 25 | 26/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 2.145,25 |
| THALISSON DA SILVA VITORIANO |
30041615 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | SALVAMENTO AQUÁTICO I | 25 | 26/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 2.145,25 |
| JOSE LUCIANO VIANA DO NASCIMENTO |
09757317 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | HISTÓRIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ |
18 | 15/06/2026 a 25/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| MARIA EUZENE RODRIGUES |
30133110 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL | 10 | 01/06/2026 a 12/06/2026 |
R$ 858,10 |
| ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE SOUSA |
10672813 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 154,46 | PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL | 33 | 02/06/2026 a 24/06/2026 |
R$ 5.097,18 |
| PAULO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MOURA |
20246413 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INSTRUÇÃO GERAL - II | 33 | 01/06/2026 a 25/06/2026 |
R$ 2.831,73 |
| PEDRO BORGES DE QUEIROZ |
300.374-4-8 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR. | 18 | 01/06/2026 a 24/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| DANIEL ARAUJO DA SILVA | 300.354-1-0 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ORDEM UNIDA - I | 10 | 02/06/2026 a 25/06/2026 |
R$ 858,10 |
| AUCENY ALVES MARINHO | 113823-1-2 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | SISTEMAS CORPORATIVOS DO CBMCE | 10 | 02/06/2026 a 23/06/2026 |
R$ 858,10 |
| AUCENY ALVES MARINHO | 113823-1-2 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OPERACIONAL |
18 | 02/06/2026 a 23/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JOSÉ BESSA BARROS FILHO | 02960818 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR. | 18 | 01/06/2026 a 24/06/2026 |
R$ 1.235,70 |
| WILAME PEREIRA LIMA | 30040759 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E PÂNICO | 15 | 01/06/2026 a 12/06/2026 |
R$ 1.287,15 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 527 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 48.997,40
PORTARIA Nº930/2026 - NUP 10041.003255/2026-49 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 05, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.003255/2026-49, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº930/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FERNANDO ROBERTO BEZERRA LIMA |
30603214 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 10 |
11/05/2026 a 18/05/2026 |
R$ 686,50 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 10 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 686,50
*** *** * PORTARIA Nº933/2026 - NUP 10041.001633/2026-50 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 22/2026-DEBM/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.001379/2026-90, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2026-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 38, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 200 (duzentos) DISCENTES** abaixo relacionados no CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE/2026 - TURMA I, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 27 de abril de 2026 a 13 de outubro de 2026, com carga horária de 1452 (mil quatrocentos e cinquenta e duas) horas-aula.
ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA 1 20260328161843 2 20260328130510 3 20260328114921
NOME ABRAAO BARROSO ELOI ABRAHAN LINCOLN DA SILVA MELO ADAILTON DE SENA NASCIMENTO
20260328161843 20260328130510 20260328114921