DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº164/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.001376/2026-81, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE majorar o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 30% (quinze por cento), sobre o vencimento base, do empregado FRANCISCO MATEUS DA CUNHA SILVA , matrícula Nº 3000237-7, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotado neste órgão, portador do título de mestre, com vigência a partir de 18 de maio de 2026. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de julho de 2026. Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº169/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.001327/2026-49, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento base, do empregado ANTÔNIO ERMESON CHAVES DE AZEVEDO** , matrícula Nº 300016-5-6, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotado neste órgão, portador do título de especialista, com vigência a partir de 15 de maio de 2026. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de julho de 2026.

Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº170/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.001243/2026-13, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento base, da empregada ORLENE BARBOSA SILVA** , matrícula Nº 300022-5-3, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotada neste órgão, portadora do título de especialista, com vigência a partir de 11 de maio de 2026. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de julho de 2026. Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº171/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.001663/2026-91, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 30% (trinta por cento), sobre o vencimento base, da empregada DIANA JESSICA SOUZA GUIMARÃES** , matrícula Nº 300020-4-0, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotada neste órgão, portadora do título de mestre, com vigência a partir de 01 de junho de 2026. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de julho de 2026. Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº178/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.001696/2026-31, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento base, da empregada ROSANA KELMA RIBEIRO CARVALHO SUCUPIRA** , matrícula Nº 300029-0-3, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotada neste órgão, portadora do título de especialista, com vigência a partir de 02 de junho de 2026. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de julho de 2026.

Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº181/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.000979/2026-66, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento base, da empregada LUCIA SOUSA MELO FREITAS** , matrícula Nº 002272-1-8, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotada neste órgão, portadora do título de especialista, com vigência a partir de 20 de abril de 2026. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de julho de 2026. Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº182/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.001302/2026-45, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento base, do empregado LUCAS GOMES DA SILVA NETO** , matrícula Nº 300175-9-5, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotado neste órgão, portador do título de especialista, com vigência a partir de 13 de maio de 2026. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de julho de 2026. Inácio Mariano da Costa

PRESIDENTE

PORTARIA NÚMERO: 306/2026 EMISSÃO: 09/07/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Tesouro

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Quinta-feira, 09 de julho de 2026. Inacio Mariano da Costa

PRESIDENTE